Davi Alcolumbre aguarda parecer para decidir futuro da CPI dos Tribunais Superiores — Rádio Senado
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Davi Alcolumbre aguarda parecer para decidir futuro da CPI dos Tribunais Superiores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai aguardar um parecer técnico quanto aos fatos determinados elencados no pedido da CPI dos Tribunais Superiores para decidir se a comissão será criada ou não. O autor do pedido da CPI dos Tribunais Superiores, senador Alessandro Vieira (PPS-SE), reafirmou que o requerimento obedece aos critérios regimentais.

19/03/2019, 22h20 - ATUALIZADO EM 19/03/2019, 22h20
Duração de áudio: 01:43
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Mesa:
presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO AGUARDA PARECER PARA DECIDIR FUTURO DA CPI DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. LOC: NOVO PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO FOI APRESENTADO COM VINTE E NOVE ASSINATURAS, DUAS ACIMA DO MÍNIMO NECESSÁRIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: Após receber o pedido de criação da CPI dos Tribunais Superiores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre do Democratas do Amapá, disse que vai aguardar um parecer técnico quanto aos fatos determinados elencados. Segundo ele, dos 13 itens sugeridos para serem investigados, a exemplo de pagamentos de palestras proferidas por ministros por empresas com ações judiciais, boa parte diz respeito a prerrogativas do Judiciário. Caso os fatos não sejam considerados determinados, Davi Alcolumbre afirmou que um novo requerimento de criação da CPI poderá ser apresentado. (Davi): Diante do impasse apresentado em um requerimento onde alguns itens apresentados nesse requerimento podem conter vícios no que diz respeito ao fato determinado, eu vou tomar providência que o presidente tem que tomar. Se não há fato determinado, autorizar o recolhimento de novas assinaturas para os fatos determinados que naquele requerimento possam de fato cumprir com que é estabelecido na Constituição. REP: Já o autor do pedido da CPI dos Tribunais Superiores, senador Alessandro Vieira do PPS de Sergipe, reafirmou que o requerimento obedece aos critérios regimentais. (Alessandro) O importante para nós todos é que sejam seguidos o Regimento e a legislação. E a legislação garante a instalação da CPI desde que você tenha os requisitos, que são número de assinaturas e também os fatos determinados. Tudo isso está presente no requerimento. Então, a gente acompanha com muita tranquilidade e aguarda a manifestação definitiva da Mesa para que a gente possa efetivamente garantir para o Brasil essa apuração que há tanto tempo se espera. REP: Em fevereiro, o primeiro requerimento de criação da CPI dos Tribunais Superiores foi arquivado após dois senadores retirarem as assinaturas. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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