Mesa do Senado deve discutir criação da Comissão de Segurança Pública
A Mesa Diretora do Senado deve se reunir nesta terça-feira (19) para discutir a criação da Comissão de Segurança Pública. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai sugerir que o tema seja discutido em uma subcomissão subordinada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O autor de um dos projetos de Resolução, senador Major Olimpio (PSL-SP), avalia que a subcomissão não resolverá o problema.
Transcrição
LOC: AO DESCARTAR CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PRESIDENTE DO SENADO AVALIA QUE O TEMA PODE SER TRATADO EM UMA SUBCOMISSÃO.
LOC: MAS SENADORES VÃO INSISTIR NA INSTALAÇÃO DE UM COLEGIADO PRÓPRIO PARA TRATAR DAS QUESTÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Na reunião da Mesa Diretora marcada para esta terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre do Democratas do Amapá, vai discutir o pedido de dois senadores para a criação da Comissão de Segurança Pública. Ele adiantou, no entanto, ser contrário ao décimo quarto colegiado e sugeriu que os assuntos de combate à violência e à criminalidade sejam debatidos numa subcomissão subordinada à Comissão de Constituição e Justiça.
(Davi Alcolumbre) A gente vai discutir na Mesa Diretora. Mas o sentimento é não se criar mais uma Comissão. A sugestão é muito válida do senador Major Olimpio. Mas o sentimento da Casa é enxugar a máquina do Senado. Então, nesse primeiro momento não há esse desejo de se criar mais uma Comissão. Mas eu vou colocar sugestão dele para Mesa Diretora.
(Repórter) O autor de um dos projetos de Resolução, senador Major Olimpio do PSL de São Paulo, insistirá numa comissão permanente.
(Major Olimpio) Resolve momentaneamente. Mas é absolutamente impróprio ter 13 Comissões na Casa para cuidar dos temas principais que a sociedade precisa e não ter segurança.
(Repórter) O autor de outro projeto, senador Elmano Férrer do Podemos do Piauí, avalia que o tema deve ter uma comissão própria.
(Elmano Férrer) É competência do Senado ter essa Comissão. A Câmara dos Deputados já tem e aqui não ter, ou seja, é um vazio. No meu entendimento é uma necessidade premente que os senadores e o Senado se debrucem sobre essa questão da insegurança que campeia esse país e todos os cantos e recantos.
(Repórter) Os dois projetos que pedem a criação da Comissão de Segurança Pública serão discutidos e votados pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pela Mesa Diretora.
PRS 02/2019 (Major Olimpio)
PRS 39/2017
