Para Lasier, Toffoli contrariou Constituição ao decidir por eleição secreta para Presidência do Senado — Rádio Senado
Senado Federal

Para Lasier, Toffoli contrariou Constituição ao decidir por eleição secreta para Presidência do Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou uma liminar concedida no final do ano passado pelo ministro Marco Aurélio para que a eleição para escolha do presidente do Senado e dos demais membros da Mesa Diretora fosse aberta e não secreta, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. O senador Lasier Martins (PSD-RS) recebeu a notícia com pesar. Para o parlamentar, o presidente do STF não respeitou a Constituição ao permitir a votação secreta.

10/01/2019, 11h37 - ATUALIZADO EM 10/01/2019, 13h28
Duração de áudio: 01:37
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: O SENADOR LASIER MARTINS AVALIOU QUE O PRESIDENTE DO STF CONTRARIOU A CONSTITUIÇÃO AO PERMITIR VOTO SECRETO PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO SENADO. LOC: LASIER HAVIA ENTRADO COM UM PEDIDO NAQUELA CORTE PARA QUE A VOTAÇÃO FOSSE ABERTA. Téc: “O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou uma liminar concedida no final do ano passado pelo ministro Marco Aurélio para que a votação para escolha do presidente do Senado e dos demais membros da Mesa Diretora fosse aberta e não secreta, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Dias Toffoli argumentou que a forma dessa votação deve ser discutida pelo Plenário do Supremo e não definida por um só ministro. O senador Lasier Martins recebeu a notícia com pesar. Para o parlamentar do PSD do Rio Grande do Sul, o presidente do STF não respeitou a Constituição. (Lasier Martins) Contraria a Constituição brasileira. Nós vivemos uma soberania popular. Todo poder emana do povo e esse povo será representado por seus eleitos. Nessa soberania popular. Nessa democracia e ainda mais o princípio da publicidade para os atos estatais, nós temos a obrigação de dar satisfações ao nosso eleitorado. (Repórter) Lasier foi o autor do mandado de segurança que pediu ao STF a votação aberta na eleição da Mesa Diretora do Senado. É também autor de um projeto, em análise na Comissão de Constituição e Justiça, para que essa escolha aconteça de forma ostensiva. O senador lamentou que a proposta não tenha sido examinada no ano passado e disse que vai atuar para que seja votada nos próximos meses. A eleição para a Direção do Senado deve ser no dia primeiro de fevereiro. Da Rádio Senado, Larissa Bortoni. PRS 53/2018

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