CCT aprova repasse de recursos do Fust para o Programa Antártico Brasileiro — Rádio Senado
Ciência e Tecnologia

CCT aprova repasse de recursos do Fust para o Programa Antártico Brasileiro

Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser destinados ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) para despesas de telecomunicações, o que inclui compra de equipamentos. Projeto (PLS 433/2018) com esse objetivo foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o autor e presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), os recursos do Fust, que entre 2001 e 2016 chegaram a R$ 20 bilhões, são usados na quase totalidade para fazer superávit primário. Já segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que apresentou o relatório na CCT, o Proantar precisa receber investimentos por sua importância estratégica para o Brasil.

12/12/2018, 11h57 - ATUALIZADO EM 12/12/2018, 13h12
Duração de áudio: 01:31
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza reunião deliberativa com 53 itens. Na pauta, o PLS 433/2018, que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para o Programa Antártico Brasileiro. 

À mesa, presidente da CCT, senador Otto Alencar (PSD-BA). 

Bancada: 
senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA); 
senador Airton Sandoval (MDB-SP).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PROANTAR – PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO – PODERÁ RECEBER DINHEIRO DO FUST PARA APLICAR EM TELECOMUNICAÇÕES. LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SEGUE PARA ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTO ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto destina recursos do Fust, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para o Proantar, Programa Antártico Brasileiro. O dinheiro será usado para despesas de telecomunicações, o que inclui compra de equipamentos. Entre 2001 e 2016, o Fundo arrecadou mais de vinte bilhões de reais. E aplicou menos de 350 mil reais na efetiva ampliação do serviço de telecomunicação. Mais de 15 bilhões foram desvinculados e usados para outras despesas, como explicou o autor, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. (Otto Alencar): “O que normalmente tem acontecido com os recursos do Fust é a retirada desses recursos para o caixa único do governo e fazer, consequentemente, superávit, o que eu acho uma coisa muito ruim, o que deveria estar aplicado na banda larga, na internet, na expansão de várias atividades que hoje são fundamentais para o desenvolvimento econômico do país”. (Repórter) Ao defender a proposta, o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, disse que o Proantar é estratégico para os interesses geopolíticos do Brasil. ( Flexa Ribeiro) “Inegavelmente irá contribuir para a continuidade do Programa, e para assegurar ao Brasil merecida posição de destaque na produção de conhecimento científico sobre a Antártica e sua relação com os demais ecossistemas da Terra”. (Repórter) O projeto de lei, agora, segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. PLS 433/2018

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