Seguem para o plenário indicações para a ANM, Aneel e Anatel

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LOC: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVA INDICAÇÕES DO EXECUTIVO PARA AS AGÊNCIAS REGULADORAS DA MINERAÇÃO, DA ENERGIA ELÉTRICA E DAS TELECOMUNICAÇÕES. LOC: OS NOMES DOS INDICADOS SEGUIRAM EM REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. REPÓRTER MARCELA DINIZ: (Repórter) Para a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, o Executivo indicou Elisa Bastos Silva, doutora em Planejamento de Sistemas Energéticos. Elisa apontou a necessidade de o país aumentar em 43% a sua capacidade energética até 2026: (Elisa) É preciso que essa nova geração seja contratada reconhecendo a maturidade já atingida por todas as fontes, incluindo as renováveis. (Repórter) O atual Secretário Nacional de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Moisés Queiroz Moreira, foi indicado para integrar o Conselho Diretor da Agência Nacional das Telecomunicações, Anatel. Moisés defendeu um ambiente regulatório mais simples para atrair investimentos em tecnologias como a banda larga: (Moisés) Simplificação da regulamentação. A própria qualidade do serviço é beneficiada com o incremento dos investimentos e da competição. Trata-se de um mecanismo mais eficaz para esse fim do que o estabelecimento de novas regras ou de maior ingerência da Agência para as empresas. (Repórter) Ao defender investimentos em banda larga, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, lembrou o potencial do primeiro satélite geoestacionário do Brasil, cujo uso civil tem sido questionado na justiça: (Eduardo Braga) A questão da banda larga através do satélite geoestacionário, nós não conseguimos vencer os interesses difusos que existem nesse setor para poder beneficiar milhares de brasileiros, seja do interior do nordeste, do centro-oeste, da Amazônia. (Repórter) A indicada para a Diretoria da Agência Nacional de Mineração, Débora Toci Puccini, tem MBA em Gestão de Meio Ambiente e Sustentabilidade e, na sabatina na Comissão de Infraestrutura, respondeu, além das questões dos senadores, perguntas de brasileiros preocupados com os impactos ambientais da atividade mineradora. Para Débora Puccini, é preciso definir, em lei, áreas de preservação e de interesse da mineração: (Débora Puccini) As áreas de preservação são necessárias, bem como as áreas de interesse de mineração, também são necessárias e essas áreas não estão previstas em lei, então, existe a necessidade de conversa entre as entidades. (Rep) Outro tema debatido foi a atuação de micro e pequenas empresas no setor de mineração. A Comissão aprovou pedido do senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, para que o tema seja aprofundado em audiência pública. MSG 86/2018 MSG 97/2018 MSG 100/2018 Req. 39/2018