Especialistas questionam novo modelo de financiamento para instituições de interesse público — Rádio Senado
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Especialistas questionam novo modelo de financiamento para instituições de interesse público

A Medida Provisória 851 de 2018, que permite a criação de fundos patrimoniais e incentiva doações privadas, foi debatida em comissão mista (CMMPV 851/2018). O objetivo é que esses fundos sirvam como financiamento de longo prazo para instituições de interesse público, por meio de parcerias, programas e projetos. As áreas a serem contempladas são educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, assistência social, meio ambiente e desporto. Saiba mais na reportagem de Maria Ferreira, da Rádio Senado.

13/11/2018, 18h51 - ATUALIZADO EM 13/11/2018, 20h20
Duração de áudio: 01:53
Comissão Mista da Medida Provisória nº 851, de 2018 (cria fundos patrimoniais para financiar projetos de interesse público): audiência pública.

Participam:
assessor da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), Rudinei Toneto Junior;
reitor do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Eduardo Modena;
presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Fernando Peregrino;
presidente eventual da CMMPV 851/2018, deputado Paulo Teixeira  (PT-SP);
reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Soubhi Smaili. 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC.: A MEDIDA PROVISÓRIA 851, DE 2018, QUE ESTIMULA DOAÇÕES PRIVADAS PARA PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO, FOI DISCUTIDA EM COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL. LOC.: A MP PROPÕE TAMBÉM REGULAÇÃO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PRIVADOS QUE CONSTITUIRÃO FUNDOS PATRIMONIAIS. REPORTAGEM DE MARIA FERREIRA. TÉC: A Medida Provisória 851 de 2018 incentiva doações privadas e permite a criação de fundos patrimoniais. O objetivo é que esses fundos sirvam como financiamento de longo prazo para instituições de interesse público, como universidades, por meio de parcerias, programas e projetos. As áreas a serem contempladas são educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, assistência social, meio ambiente e desporto. A Reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Maria Amália Andely, assim como outros debatedores, questionou o incentivo e a origem dos fundos. (Maria Amália Andely - Sonora 1) Me parece não haver na lei a previsão de incentivo à criação dos fundos. Será preciso criar incentivos para que se constituam esses novos fundos como fundos novos e não como apenas um deslocamento, digamos assim, de receitas e verbas que saem de uma conta e passam a outra conta. Que esses fundos não sejam vistos como fundos que substituem o financiamento público. (Repórter) O deputado Newton Lima, do PT de São Paulo, explicou que há a necessidade de financiamento externo, já que a União não tem recursos suficientes. (Newton Lima) Na verdade há um objetivo maior nessa MP que é o de resolver a seguinte questão: não há recursos estabelecidos pelo governo atual e pela proposta do governo atual pro ano que vem, para pagamento sequer de bolsas, CAPES e CNPQ, não é só o tema do museu. O que provoca essa MP com essa redação esdrúxula do terceiro, é que o terceiro artigo ele vem pra tentar resolver um problema que é assim: nós não vamos pôr dinheiro de fonte de tesouro, nós vamos pôr dinheiro externo pra poder financiar o balcão. (Repórter) A relatora da MP, deputada Bruna Furlan, do PSDB de São Paulo, admite que a medida não é um modelo ideal, mas que é necessário avançar no tema. Segundo ela, a filantropia educacional é necessária para resolver a crise das universidades. Com supervisão de Tiago Medeiros, da Rádio Senado, Maria Ferreira.

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