Segue para plenário regulamentação de controle de pragas urbanas — Rádio Senado
Proposta

Segue para plenário regulamentação de controle de pragas urbanas

Segue para análise em plenário a proposta (PLC 65/2016) que regulamenta o funcionamento das empresas que atuam no controle e combate de pragas urbanas, como baratas, moscas, pernilongos, formigas, escorpiões, morcegos, ratos, pombos e caramujos. Pelo texto, as firmas especializadas que atuam na imunização de casas e prédios, por exemplo, devem seguir as normas da Anvisa, ser autorizadas pelo Ministério da Saúde e pelas vigilâncias sanitária e ambiental do estado ou município.

18/10/2018, 12h05 - ATUALIZADO EM 18/10/2018, 12h34
Duração de áudio: 01:46
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: SEGUE PARA O PLENÁRIO O PROJETO QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, COMO BARATAS, PERNILONGOS, CARAMUJOS, ESCORPIÕES E POMBOS. LOC: A PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS BUSCA EVITAR RISCOS À SAÚDE HUMANA. REPÓRTER GEOGRE CARDIM. (Repórter) A proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais regulamenta o funcionamento das empresas que atuam no controle e combate de pragas urbanas, como baratas, moscas, pernilongos, formigas, escorpiões, morcegos, ratos, pombos e caramujos. Pelo texto, as firmas especializadas que atuam na imunização de casas e prédios, por exemplo, devem seguir as normas da Anvisa, ser autorizadas pelo Ministério da Saúde e pelas vigilâncias sanitária e ambiental do estado ou município. O senador Valdemir Moka, do MDB de Mato Grosso do Sul, explicou que a iniciativa busca evitar riscos à saúde humana (Waldemir Moka) “representam risco para a saúde e o bem-estar das populações, uma vez que podem ser agentes transmissores de doenças, contribuindo para o surgimento de surtos ou epidemias, ou causar diretamente agravos à saúde humana ou de animais domésticos. A adoção de medidas preventivas para evitar o surgimento e a proliferação desses vetores e pragas é fundamental para a manutenção de um ambiente saudável” (Repórter) O texto ainda determina que os trabalhadores da área, como aplicadores, operadores e técnicos, passem por treinamentos específicos e periodicamente atualizados, já que o uso incorreto de produtos químicos e biológicos no combate às pragas podem causar problemas de saúde. O projeto deve ser analisado agora pelo plenário do Senado. PLC 65/2016

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