Plenário aprova indicações para diretoria da Agência de Mineração
O plenário do Senado aprovou as indicações de Tasso Mendonça Júnior(MSF 44/2018), Tomás Antônio Albuquerque (MSF 91/2018) e Eduardo Araújo de Souza (MSF 89/2018)para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). A nova agência foi criada por uma lei sancionada pelo presidente da República em dezembro do ano passado. O comando da ANM está nas mãos de quatro diretores e um diretor-geral.
Transcrição
LOC: SENADO APROVA TRÊS DOS CINCO NOMES PARA A PRIMEIRA DIRETORIA DA RECÉM-CRIADA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO.
LOC: INDICADOS PASSARAM POR SABATINA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A Agência Nacional de Mineração foi criada por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em dezembro do ano passado. Em abril, o Ministério de Minas e Energia publicou o decreto com a estrutura organizacional da nova agência, formada por quatro diretores e um diretor-geral. Três nomes dessa primeira diretoria passaram por sabatina na Comissão de Infraestrutura. Eduardo Araújo de Souza, indicado para um mandato de quatro anos na Agência Nacional de Mineração, destacou a necessidade de descentralizar a fiscalização dos garimpos e de acompanhar melhor os investimentos estrangeiros no setor:
(Eduardo Araújo de Souza) A descentralização pode ser um bom caminho. Temos estados preparado para isso. Do ponto de vista de empresas internacionais, a gente sabe que hoje a fonte de recursos internacionais ela é muito grande. Temos que fazer com isso seja melhor gasto, de uma forma que traga cada vez mais desenvolvimento para o nosso território. Eu acho que esse é o grande papel da agência.
(Repórter) Além dessas questões, o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, pediu uma atenção especial para a mineração em terras indígenas:
(Eduardo Braga) Eu sou contra garimpagem em terra indígena. Mas sou a favor de um estudo, responsável, proativo. Não adianta demarcar terras indígenas e colocar os nossos índios em terras riquíssimas e os nossos índios estarem morrendo de fome.
(Repórter) As outras indicações aprovadas para a Agência Nacional de Mineração são de Tasso Mendonça Júnior e Tomás Antônio Albuquerque. O Senado ainda vai analisar os nomes de mais duas pessoas para a agência de mineração, incluindo o de Victor Hugo Froner Bicca, indicado para o cargo de diretor-geral do órgão.
Mensagem SF 44/2018
Mensagem SF 89/2018
Mensagem SF 91/2018
