CAE aprovou royalties maiores para cidade paranaense que perdeu o Salto de Sete Quedas

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LOC: A CIDADE PARANAENSE DE GUAÍRA PODERÁ RECEBER UMA PARCELA MAIOR DE ROYALTIES DA USINA DE ITAIPU. LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE JÁ FOI APROVADO NAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, E QUE AGUARDA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) O valor a ser pago por Itaipu seria uma compensação pela perda do salto de Sete Quedas, principal atração turística e parte importante da receita do município, que sumiu após a formação do lago da usina. O pagamento pela compensação dos transtornos causados pela usina administrada pelo Brasil e pelo Paraguai já existe. Mas o repasse de royalties é proporcional à extensão de áreas submersas pelo lago. 347 municípios, cinco estados e o Distrito Federal dividem esses royalties, que chegaram a 792 milhões de reais em 2015. Guaíra ficou com 15 milhões de reais, pouco menos de 2% do total. O projeto estipula uma parcela de 8% para a cidade famosa no passado por abrigar o Salto de Sete Quedas. O relator do projeto de lei na Comissão de Assuntos Econômicos, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, disse que o critério de área inundada a princípio parece justo. Mas essa regra desconsidera que nem todas as áreas inundadas têm o mesmo potencial para geração de desenvolvimento econômico. (Fernando Bezerra Coelho) Dessa forma, o Município de Guaíra perdeu sua principal atração, o que ocasionou sensível diminuição da atividade turística. Portanto, o PLC, ao assegurar 8% dos royalties de Itaipu destinados aos Municípios diretamente afetados para o Município de Guaíra, vem simplesmente corrigir uma injustiça, pois esse Município é, sem dúvida, o mais impactado negativamente em seu potencial econômico. (Repórter) Caso seja aprovado no plenário do Senado, o projeto de lei segue para a sanção presidencial. PLS 94/2015