CDH fará nova rodada de audiências sobre reajustes em planos de saúde
Após o terceiro debate do ano sobre planos de saúde, o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou mais duas audiências públicas para tratar dos constantes aumentos de mensalidades, inclusive o mais recente reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, de até 10%. O reajuste nos planos individuais e familiares estava sendo limitado a até 5,72% por força de liminar concedida em ação promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec. A última audiência da CDH colocou em foco a situação de servidores federais beneficiários da GEAP Autogestão em Saúde. Um em cada três beneficiários tem ação na justiça pedindo a diminuição do valor da mensalidade.
Transcrição
LOC: A ANS AUTORIZOU O AUMENTO DE ATÉ 10% NOS PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS E FAMILIARES, DEPOIS QUE CAIU A LIMINAR QUE DEFINIA O TETO DO REAJUSTE EM 5,72%.
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO JÁ PROMOVEU TRÊS AUDIÊNCIAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS PLANOS E VOLTARÁ A DISCUTIR O TEMA, MOTIVADA PELO NOVO AUMENTO. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ:
(Repórter) Na última audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre planos de saúde, a situação dos servidores federais esteve em destaque, com o debate sobre a situação da GEAP Autogestão, onde 1 em cada 3 beneficiários tem ação na Justiça pedindo a redução de mensalidades. De acordo com o diretor-executivo do plano, Leopoldo Neto, a concessão de liminares nessas ações coletivas gera prejuízos que precisam ser cobertos pelos reajustes.
(Leopoldo Neto) Ano passado, nosso reajuste foi de 19,94%. Pelos cálculos atuariais que nós temos, se não houvesse essas liminares, o reajuste no ano passado seria 1,37%. Então, nós deixamos de ter uma receita de 456 milhões.
(Repórter) A representante da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, Paula Ávila, rebateu o argumento de que o problema de autogestão da GEAP está nas ações na Justiça. Para ela, o problema é que os contratos têm sido reajustados e o salário dos beneficiários, não; descompasso que obrigou cerca de 150 mil pessoas a deixarem o plano nos últimos três anos. Paula também pediu mais transparência na prestação de contas e o apoio dos parlamentares aos beneficiários.
(Paula Ávila) Eu conheço casos de servidores pagando 80% do salário. Não sobra. É isso que se quer investigar: fazer uma frente parlamentar e exigir prestação de contas é o caminho para que esse tipo de situação possa parar de existir.
(Repórter) De acordo com o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, a CDH continuará a questionar os reajustes dos planos, inclusive o mais recente autorizado pela ANS, de até 10% nos contratos individuais e familiares.
(Paulo Paim) Essa é a terceira audiência pública que nós fizemos para discutir a forma abusiva como são aumentados os planos de saúde. Mas, assim mesmo, já ajustamos uma audiência pública para analisar esses dados e vamos realizar uma outra, também, a pedido do senador Lindbergh, do aumento que eles querem fazer, de 10%.
(Repórter) O reajuste nos planos individuais e familiares estava sendo limitado a até 5,72% por força de liminar concedida em ação promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
