Taxas de cartórios do DF podem subir até 700%
Está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que aumenta o valor e prevê a cobrança de novas taxa e alíquota sobre os serviços prestados pelos cartórios do Distrito Federal. Um registro de casamento, por exemplo, passaria a custar R$ 256,94, dos quais R$ 21 corresponderiam ao Projus e R$ 14,70 à CCRCPN. Hoje esse valor é de R$ 160,25, segundo a tabela disponível na página da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF) na internet.
![Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 23 itens. Entre eles, os PDSs 57 e 59 de 2018, que sustam decreto que alterou Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre insumo para fabricação de refrigerantes de empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.
Bancada:
senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE);
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM);
senador José Pimentel (PT-CE);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senadora Ana Amélia (PP-RS);
senador Roberto Rocha (PSDB-MA);
senador Hélio José (Pros-DF);
senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Foto: Pedro França/Agência Senado Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 23 itens. Entre eles, os PDSs 57 e 59 de 2018, que sustam decreto que alterou Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre insumo para fabricação de refrigerantes de empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.
Bancada:
senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE);
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM);
senador José Pimentel (PT-CE);
senador Eduardo Braga (MDB-AM);
senadora Ana Amélia (PP-RS);
senador Roberto Rocha (PSDB-MA);
senador Hélio José (Pros-DF);
senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Foto: Pedro França/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/06/25/taxas-de-cartorios-do-df-podem-subir-ate-700/42871936392_db85ea7ab5_o.jpg/@@images/63472562-4b1f-4cdb-a9d3-a1524306ea8c.jpeg)
Transcrição
AS TAXAS DE CARTÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL PODEM FICAR ATÉ 700% MAIS CARAS.
O AUMENTO DOS VALORES ESTÁ EM UM PROJETO QUE VEIO DA CÂMARA E QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
O morador do Distrito Federal que precisa reconhecer a assinatura para a venda de um carro gasta, atualmente, três reais e noventa centavos. É o preço do reconhecimento de firma. Esse valor pode pular para 33 reais e três centavos, se for aprovado um projeto apresentado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, já votado na Câmara dos Deputados e em exame na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O senador Reguffe, que está sem partido e representa o DF, lembrou que a inflação do ano passado no Brasil foi de 2,95%, muito abaixo do reajuste previsto no projeto.
(Reguffe) Isso é uma bolsa cartório. É um projeto que só beneficia os donos de cartório. Não beneficia a população.
(LB) A senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, é a relatora da proposta na CCJ. Defendeu o reajuste, uma vez que, segundo ela, é preciso um equilíbrio na relação entre a remuneração dos registradores e tabeliães do Distrito Federal e a capacidade de pagamento dos que usam esse serviço.