Taxas de cartórios do DF podem subir até 700%
Está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que aumenta o valor e prevê a cobrança de novas taxa e alíquota sobre os serviços prestados pelos cartórios do Distrito Federal. Um registro de casamento, por exemplo, passaria a custar R$ 256,94, dos quais R$ 21 corresponderiam ao Projus e R$ 14,70 à CCRCPN. Hoje esse valor é de R$ 160,25, segundo a tabela disponível na página da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF) na internet.
Transcrição
AS TAXAS DE CARTÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL PODEM FICAR ATÉ 700% MAIS CARAS.
O AUMENTO DOS VALORES ESTÁ EM UM PROJETO QUE VEIO DA CÂMARA E QUE ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
O morador do Distrito Federal que precisa reconhecer a assinatura para a venda de um carro gasta, atualmente, três reais e noventa centavos. É o preço do reconhecimento de firma. Esse valor pode pular para 33 reais e três centavos, se for aprovado um projeto apresentado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, já votado na Câmara dos Deputados e em exame na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O senador Reguffe, que está sem partido e representa o DF, lembrou que a inflação do ano passado no Brasil foi de 2,95%, muito abaixo do reajuste previsto no projeto.
(Reguffe) Isso é uma bolsa cartório. É um projeto que só beneficia os donos de cartório. Não beneficia a população.
(LB) A senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, é a relatora da proposta na CCJ. Defendeu o reajuste, uma vez que, segundo ela, é preciso um equilíbrio na relação entre a remuneração dos registradores e tabeliães do Distrito Federal e a capacidade de pagamento dos que usam esse serviço.
