Senado aprova a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba
O projeto (PLS 67/2017) determina metas para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, como construção e recuperação de açudes e reservatórios, conservação das áreas protegidas, das nascentes, dos mananciais, da biodiversidade e do solo, o volume útil aos reservatórios que fica na sub-bacia do rio Parnaíba, além de fiscalização na quantidade e qualidade da água. Os estados do Piauí, Ceará e Maranhão devem ter órgãos gestores próprios. O projeto foi aprovado pela Comissão do Meio Ambiente. Confira os detalhes com o repórter da Rádio Senado Edson Gomes.
Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAÍBA.
LOC: O PROJETO DETERMINA A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E RESERVATÓRIOS, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS E NASCENTES. REPÓRTER EDSON GOMES.
(Repórter) O rio Parnaíba é o segundo maior da região Nordeste, atrás apenas do São Francisco, e o primeiro com toda a extensão em terras nordestinas. Ele divide os estados do Maranhão e do Piauí e sua bacia atinge ainda parte do Ceará. O senador Elmano Ferrer, do Podemos do Piauí, diz que o rio atualmente sofre com a poluição e com a escassez de água, por isso apresentou um projeto de revitalização da sua bacia. A proposta determina metas, como a construção e recuperação de açudes e reservatórios, a conservação das áreas protegidas, das nascentes, dos mananciais, da biodiversidade e do solo, além da fiscalização na quantidade e qualidade da água, como explicou o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco.
(Humberto Costa) “O autor do projeto aponta a importância do Rio Parnaíba para centenas de Municípios dos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão, bem como os impactos ambientais que afetam a bacia desse rio: desmatamento, assoreamento, ocupação desordenada de suas margens, poluição por esgotos domésticos e industriais sem tratamento, assim como o uso de defensivos agrícolas”.
(Repórter) Os estados do Piauí, Ceará e Maranhão devem ter órgãos gestores próprios. O poder público, em todos os níveis, promoverá a criação e a ampliação de unidades de conservação em áreas essenciais para a produção de água na Bacia Hidrográfica do Parnaíba. O projeto passou de forma terminativa na Comissão de Meio Ambiente e segue para a Câmara dos Deputados.
PLS 67/2017