Oposição volta a criticar decisão do governo de extinguir Fundo Soberano
Eleito presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 830/2018, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defendeu a extinção do Fundo Soberano. Criada em 2008, essa poupança deveria ser usada para investimentos e em momentos de crises econômicas. Para Flexa, a transferência dos R$ 26,5 bilhões do Fundo contribui para diminuir o rombo nas contas públicas. O senador Jorge Viana (PT-AC) considerou equivocada a extinção do Fundo ao citar que os países ricos se valem dessa poupança. A MP será discutida e votada pela Comissão Mista antes de ir aos plenários da Câmara e do Senado. A reportagem é de Hérica Christian, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A OPOSIÇÃO CRITICOU MAIS UMA VEZ A DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE EXTINGUIR O FUNDO SOBERANO.
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ACABOU COM ESSA POUPANÇA PÚBLICA COMEÇOU A SER DISCUTIDA PELO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Criado em 2008, o Fundo Soberano tinha o objetivo de ser uma poupança do governo federal a ser usada em investimentos e também em casos de crises econômicas internacionais. O primeiro aporte do fundo foi de R$ 14 bilhões. Com aplicações feitas ao longo dos anos, o saldo alcançou R$ 26 bilhões e 500 milhões. Mas em meio à recessão da economia e ao teto de gastos, a equipe econômica optou por extinguir o Fundo e usar os recursos para reduzir a dívida pública. A medida provisória com essa finalidade já começou a ser discutida com a instalação de uma comissão mista, que terá como presidente o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará. Ele considerou acertada a decisão do governo de remanejar o dinheiro do Fundo.
(Flexa Ribeiro) A intenção do governo é usar os recursos do Fundo Soberano para diminuir a dívida interna do Brasil. Não tem sentido você estar com recursos que poderiam diminuir uma dívida interna, que está insustentável. A despesa do Brasil com serviço da dívida é talvez uma das maiores partes do orçamento.
(Repórter) O senador Jorge Viana, do PT do Acre, criticou a extinção do Fundo Soberano ao destacar que essa poupança é uma iniciativa de vários países que se valem desses recursos para investimentos e reservas em casos de turbulências no mercado internacional.
(Jorge Viana) Copiamos um pouco a Noruega, que criou um fundo que tem hoje quase US$ 1 trilhão. E sabe como a Noruega está usando? Para pagar aposentadoria e para programas sociais. Agora, o governo Temer quer usar para que? Para tampar um buraco que não tem fim do déficit das contas para tentar fazer superávit.
(Repórter) A medida provisória será discutida e votada na Comissão Mista antes de ser enviada para os plenários da Câmara e do Senado. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
