Comissão de Infraestrutura vai debater situação da BR-364 com o ministro dos Transportes

Transcrição
LOC: ESPECIALISTAS E AUTORIDADES VÊM AO SENADO NA PRÓXIMA SEMANA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM DIFERENTES COMISSÕES. LOC: NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, O PROJETO QUE PERMITE USO DO FGTS PARA PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA PODERÁ SER APROVADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: TÉC.: Duas comissões realizam audiências públicas na segunda-feira. Às nove da manhã, a Comissão de Direitos Humanos debate com magistrados e sindicalistas o tema "Legislar para garantir proteção social - resistir e avançar". E às seis da tarde, a Comissão de Relações Exteriores promove o quarto painel do ciclo de debates "O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?". Nesse painel, os senadores debatem com professores das universidades federais Fluminense e do Rio Grande do Sul o tema "África: A Influência Chinesa, A Integração Regional e o Desenvolvimento Econômico - A África de que não se fala". E na terça-feira, outras duas comissões realizam debates. Às nove horas da manhã, a Comissão de Infraestrutura recebe o ministro dos Transportes Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e o diretor do Dnit, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Valter Silveira, para tratar das condições da BR 364, em Rondônia. E às onze horas, a Comissão de Agricultura se reúne com o chefe da Embrapa Monitoramento por Satélite, sediada em Campinas, São Paulo, para discutir o Plano da Macrologística da Agropecuária, que fornece dados sobre produção, identifica gargalos e oportunidades de investimentos logísticos. Já na quarta-feira, às nove horas, a Comissão de Assuntos Sociais vai examinar uma pauta com 15 itens. Entre eles está o projeto do senador Lasier Martins, do PSD gaúcho, que permite o saque do FGTS para o pagamento de pensão alimentícia. Pelo texto, o dinheiro só pode ser retirado com autorização da justiça e quando o trabalhador não tiver condições financeiras para pagar a pensão. O relator, senador Jorge Viana, do PT do Acre, disse que a proposta vai reduzir as ações judiciais. (Jorge Viana) “A maior parte dos processos nas varas de família é relativa a pagamento de pensão alimentícia. Por exemplo, na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em 2016, 80% dos processos no núcleo da família, eram de alimentos. Em Minas Gerais, o percentual alcançava 90%”. (Rep): Se aprovado, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para que seja examinado no Plenário do Senado. PLS 415/2017 RDH 59/2018 RQI 7/2018 RRA 8/2018