Aprovada urgência para PL que garante recursos para bloqueadores de celular em presídios
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (06) a urgência para tramitação do PLS 32/2018, de autoria do presidente do Senado Eunício Oliveira, que obriga a instalação, em 180 dias, de bloqueadores de sinais de telefones celulares em penitenciárias e presídios. Os equipamentos serão instalados com recursos do FUNPEN – Fundo Penitenciário Nacional. A intenção de Eunício é colocar o projeto em votação já nesta quarta-feira (07).
Transcrição
LOC: A PROPOSTA DO PRESIDENTE DO SENADO QUE GARANTE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE CELULAR EM PRESÍDIOS SERÁ ANALISADA EM REGIME DE URGÊNCIA.
LOC: A INTENÇÃO DE EUNÍCIO OLIVEIRA É COLOCAR O PROJETO EM VOTAÇÃO JÁ NESTA QUARTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
TÉC: A proposta flexibiliza o Fundo Penitenciário Nacional para que os recursos possam ser utilizados na compra e instalação de bloqueadores de sinal de celular e radiotransmissores. Atualmente, o Fundo só pode ser usado na execução de projetos de manutenção e construção de unidades prisionais. O presidente do Senado e autor da proposta, Eunício Oliveira, disse que a flexibilização no uso dos recursos vai contribuir para a prevenção de crimes encomendados por presidiários.
(Eunício): “Não temos mais como presenciar inertes aqui os bandidos, os traficantes, comandando de fora dos presídios queimar veículos, para a Rocinha tomar conta disso, para lá no Estado do Ceará de incendiar ônibus, tudo partindo de dentro das cadeias.”
(REP) Eunício lembrou que aproximadamente um bilhão e meio de reais do Funpen foram devolvidos em 2017 por falta de uso. Já o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, ressaltou que além da tecnologia é preciso investir na valorização dos policiais.
(Omar): “Não adianta, equipamento nenhum funciona sem policial. A viatura não funciona ser policial. A viatura arma não funciona ser um bom policial a tecnologia que pode ser utilizada também não. Então nós precisamos de valorização, treinamento e uma fiscalização maior entre os maus policiais. Isso que está preocupando a todos nós.”
(REP) Pelo projeto, os bloqueadores de celular terão que ser instalados em até 180 dias. O plenário do Senado também aprovou um calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe o corte de recursos destinados a segurança pública e prevenção da violência. A senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, relatora dos projetos de segurança pública na Comissão de Constituição e Justiça, lembrou que além do Funpen, também foram contingenciados aproximadamente 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública no ano passado.
(Simone): “Foram quase 2 bilhões de reais que deixaram de ser usados para a compra de viaturas, fardamentos, e até combustível, porque houve contingenciamento de recursos públicos.”
(REP) A intenção é colocar o texto em votação no dia 20 de fevereiro. Foi aprovada, ainda, a realização de uma sessão temática sobre segurança pública, em data a ser definida. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.