Debate sobre a Previdência abre calendário de 2018 na CDH

Transcrição
LOC: UM DEBATE SOBRE O RESULTADO DA CPI DA PREVIDÊNCIA VAI ABRIR A AGENDA 2018 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO. LOC: A AUDIÊNCIA, QUE ACONTECERIA NA SEGUNDA-FEIRA, FOI TRANSFERIDA PARA TERÇA, SEIS DE FEVEREIRO, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELA DINIZ: TÉC: A primeira audiência pública de 2018 na Comissão de Direitos Humanos do Senado será sobre o relatório final da CPI da Previdência, aprovado no ano passado. O debate estava originalmente agendado para o dia 5, mas como a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2018 foi marcada para o mesmo dia, a audiência ficou para terça, 6 de fevereiro. O relatório da CPI afirma que o déficit previdenciário alegado pelo governo como motivo para a reforma é fruto de má gestão. Para garantir a sustentabilidade do sistema, o documento propõe medidas alternativas, como o combate às fraudes, a cobrança dos grandes devedores, a revisão das desonerações e o fim do mecanismo de desvinculação de receitas da União, a DRU. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, foi o autor do pedido de audiência pública e quer esclarecer o motivo do governo ter desacreditado publicamente o relatório da CPI: (Paulo Paim) O governo, através de seu líder, deu uma declaração de que o relatório foge da verdade. Vamos esclarecer, então. Esse debate, pra mim, é o mais importante de todos. Para que fique claro: a questão da Previdência é uma questão de gestão. (Repórter) Representando os auditores fiscais, participarão da audiência pública na CDH Floriano Neto, da ANFIP; Cláudio Oliveira, do Sindfisco Nacional e Charles Alcântara, da Fenafisco. Também já confirmaram presença Diego Cherulli, da OAB do Distrito Federal; e os presidentes da Associação dos Juízes Federais, Roberto Veloso; da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Feliciano; e do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, Achilles Frias. Além do debate sobre o relatório da CPI da Previdência, a comissão também já aprovou pedido de audiência sobre desvios de recursos previdenciários para entidades privadas; discussão que ainda não tem data marcada. RDH 178/2017 (debate relatório CPI da Previdência) RDH 171/2017 (denúncias de desvio de recursos da Previdência) PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)