Brasil é o terceiro país com mais presos no mundo, diz Infopen

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LOC: O NÚMERO DE VAGAS EM PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS SÓ SERIA SUFICIENTE PARA METADE DOS PRESOS NO PAÍS. LOC: SEGUNDO O LEVANTAMENTO NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS, O SISTEMA PRISIONAL TEM 368 MIL VAGAS E O NÚMERO DE DETENTOS JÁ SUPERA 726 MIL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TEC: O Brasil é o terceiro país com mais presos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o Infopen, um banco de dados do Ministério da Justiça. Segundo o relatório, o número de presos sem sentença já supera o número de condenados. Dos mais de 726 mil presos até junho de 2016, 40% são provisórios e ainda não possuem condenação judicial; 38% foram sentenciados ao regime fechado, 15% ao semiaberto e 6% ao aberto. Desde 1990, quando o levantamento começou a ser feito, o número era 8 vezes menor e o país registrava 90 mil presos. O relatório também apontou que 89% dos presos estão em unidades superlotadas. Em outubro, o Senado aprovou a Lei de Execução Penal, com o objetivo de reduzir ó excesso de presos provisórios e a superlotação nos estabelecimentos prisionais. Durante a votação, o relator da proposta, senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, disse que o atual sistema é voltado para o encarceramento, criando um ambiente propício para rebeliões. (Anastasia) “O Brasil possui uma quantidade muito alta de presos encarcerados (provisórios e em regime fechado) em relação a presos em regimes de liberdade relativa . Faltam vagas em todos os regimes e mais flagrantemente nos regimes semiaberto e aberto. A grande quantidade de presos provisórios provoca um efeito cascata, que pressiona todo o sistema de execução penal. Em suma, trata-se de um sistema que não está estruturado para cumprir a sua missão legal, qual seja, a de ressocializar. (REP) Dentre as medidas adotadas pela Lei de Execução penal estão a definição da capacidade máxima de 8 pessoas por cela e a realização de mutirões para verificar se há presos em condição de libertação. A proposta aguarda deliberação da Câmara dos Deputados. PLS 513/2013 LOC: O LEVANTAMENTO DO INFOPEN TAMBÉM TROUXE INFORMAÇÕES SOBRE A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES: 28% DOS PRESOS FORAM CONDENADOS POR CRIMES RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS. LOC: 37% POR ROUBOS OU FURTOS E 11% POR HOMICÍDIOS. LOC: MENOS DE 5 MIL PESSOAS ESTÃO PRESAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.