Comissões do Senado debatem doenças raras e legalização de jogos de azar

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LOC: NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, O MINISTRO DA SAÚDE, RICARDO BARROS, DEVE EXPLICAR AOS SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS AS DIFICULDADES E OS AVANÇOS NO TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS PELO SUS. LOC: JÁ A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR O PROJETO QUE LIBERA OS JOGOS DE AZAR NO BRASIL. ESSES SÃO ALGUNS DOS DESTAQUES DAS COMISSÕES DO SENADO NA PRÓXIMA / NESTA SEMANA. REPÓRTER GEORGE CARDIM. TÉC: Na terça-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia deve analisar um relatório sobre os resultados e os principais problemas e desafios da Política Nacional de Banda Larga. O texto deve apontar soluções para melhorar a qualidade, facilitar o acesso e diminuir o preço da internet no país. Ainda na terça, a Comissão de Direitos Humanos debate as políticas públicas e ações afirmativas do governo em relação aos movimentos negros organizados, às religiões africanas e às comunidades quilombolas. No mesmo dia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute em audiência pública a carga tributária paga pelos produtores rurais e as alíquotas definidas para o Fundo de Assistência ao trabalhador Rural, o Funrural. Já na Comissão de Infraestrutura um dos destaques é o projeto que obriga a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em locais residenciais e comerciais, como condomínios e Shoppings. Ainda na terça, a Comissão de Educação pode votar o projeto que amplia de 3 para 5 anos o impedimento de torcidas organizadas envolvidas em atos violentos. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar o projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como jogo do bicho; bingo; apostas esportivas e jogos on-line, além do funcionamento de cassinos. O presidente da CCJ, senador Edson Lobão, do PMDB do Maranhão, reconhece que o tema é controverso mas argumenta que os jogos de azar podem ser uma importante fonte de renda para áreas como educação, segurança pública e saúde. (Lobão) “As apostas clandestinas movimentem hoje, no Brasil, aproximadamente R$58 bilhões por ano.Estima-se que a legalização dos jogos resulte em um aumento de arrecadação tributária da ordem de R$12 a R$18 bilhões por ano. (Repórter) Também na quarta-feira, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, deve explicar aos senadores as dificuldades e os avanços no tratamento de doenças raras no Brasil. Segundo especialistas, 13 milhões de brasileiros sofrem com algumas destas enfermidades, como esclerose múltipla e distrofia muscular. Logo em seguida, a CAS analisa o projeto que obriga a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas do SUS. Da Rádio Senado, George Cardim. LOC: E NA SEGUNDA-FEIRA, A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DÁ SEQUÊNCIA AO CICLO DE DEBATES "O BRASIL E A ORDEM INTERNACIONAL: ESTENDER PONTES OU ERGUER BARREIRAS?". LOC: O DEBATE DESTA VEZ TERÁ COMO TEMA O RELACIONAMENTO DO BRASIL COM PAÍSES VIZINHOS; A SOBERANIA, O PROTAGONISMO E AS PRIORIDADES DO PAÍS NA REGIÃO. PLC 65/2014 – RECARGA VEÍCULOS ELÉTRICOS PLC 12/2017 – ALTERA ESTATUTO DO TORCEDOR PLS 186/2014 – LIBERA JOGOS DE AZAR PLS 393/2015 – LISTA DE CIRURGIAS NA INTERNET