Regularização do Centro Cultural da Justiça Eleitoral vai à sanção presidencial
A proposta que regulamenta o funcionamento do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, no Rio de Janeiro, foi aprovada pelo Senado na quinta-feira (30). O projeto, de autoria do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece que a entidade deverá garantir recursos e materiais suficientes para o cumprimento das atividades no Centro. Entre os objetivos está o desenvolvimento de programas, exposições, ações educativas e culturais para a promoção da cidadania. A proposta segue para sanção.
Transcrição
LOC: VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL A PROPOSTA QUE CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, NO RIO DE JANEIRO.
LOC: A INICIATIVA, APROVADA NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA PELOS SENADORES, ESTABELECE, ENTRE OUTROS PONTOS, A PRESERVAÇÃO DOS BENS MATERIAIS E IMATERIAIS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
TÉC: Apesar de o Centro Cultural da Justiça Eleitoral, no Rio de Janeiro, já estar instalado, era necessária a regularização do local via projeto de lei. A proposta, de autoria do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece que a entidade deverá garantir recursos e materiais suficientes para o cumprimento das atividades no centro. Entre os objetivos estão desenvolver, sem fins lucrativos, programas, exposições e ações educativas e culturais de interesse da Justiça Eleitoral e de promoção da cidadania. Para o relator da iniciativa na Comissão de Constituição e Justiça, senador Edson Lobão, do PMDB do Maranhão, o TSE poderá, por meio de convênios, fazer uma gestão ainda melhor do centro cultural, favorecendo também a comunidade.
(Edson Lobão) Devemos ressaltar que os convênios são firmados por pessoas administrativas entre si, ou entre elas e entidades particulares, com vistas a alcançar determinado objetivo de interesse público.
(REP) O Centro Cultural também deverá identificar e preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural da Justiça Eleitoral. Na avaliação do senador José Pimentel, do PT do Ceará, além de o projeto proporcionar a revitalização da antiga sede do TSE, o centro não deve gerar muitos custos.
(José Pimentel) Cria esse Centro Cultural, estrutura a estrutura da Justiça Eleitoral brasileira. E o custeio dessa estrutura sai do próprio orçamento do TSE e também não tem contratação de pessoas. São pessoas do próprio TSE que serão adequadas para cada função.
(REP) O projeto segue agora para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.
