Futuro do Fundeb foi discutido em audiência pública da CDR em Aracaju
A terceirização na educação pública e a aposentadoria do magistério foram alguns dos temas discutidos na audiência pública promovida nesta quinta-feira (30) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) em Aracaju (SE). A reunião faz parte do ciclo de debates sobre a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela legislação atual, o fundo tem prazo de vigência até 2020. Os participantes da audiência destacaram a importância dos recursos do Fundeb para manter escolas e preparar os profissionais, principalmente nos municípios mais pobres. A presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), lembrou que o projeto da Reforma da Previdência também prejudica os professores: “Não podemos aceitar isso de maneira nenhuma, até porque a aposentadoria especial do professor não se trata de privilégio, mas de um direito, de proteção social”.
Transcrição
LOC: A TERCEIRIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA E A APOSENTADORIA DO MAGISTÉRIO FORAM ALGUNS DOS TEMAS DISCUTIDOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM ARACAJU.
LOC: A REUNIÃO FEZ PARTE DO CICLO DE DEBATES SOBRE A CONTINUIDADE DO FUNDEB, O FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DETALHES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo foi até a Assembleia Legislativa de Sergipe, em Aracaju, para discutir a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. Os participantes destacaram a importância dos recursos do Fundeb para manter escolas e preparar os profissionais, principalmente nos municípios mais pobres. Sem o dinheiro, na avaliação deles, a qualidade da educação pública pode ficar ainda mais comprometida. O vereador Iran Barbosa, que é educador, chamou atenção para a necessidade da garantia de recursos para o setor público.
(Iran Barbosa) “Sem dinheiro não há como ter adequada política pública funcionado. Então pra nos discutirmos o financiamento da educação é fundamental discutir a espinha dorsal do funcionamento dessa política publica”.
(REPÓRTER) A senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, que é presidente da CDR, lembrou que o projeto da Reforma da Previdência também prejudica os professores.
(Fátima) “Isso é um acinte. Não podemos aceitar isso de maneira nenhuma, até porque a aposentadoria especial do professor não se trata de privilégio, mas de um direito, de proteção social”.
(REPÓRTER) Educadores da rede pública de Sergipe criticaram o projeto do estado que criou duas realidades diferentes dentro da mesma escola: alunos e professores do ensino integral recebem mais atenção e recursos do que os do turno parcial. Os representantes do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação pediram atenção do Congresso para evitar a precarização do ensino. Eles lembraram que a terceirização da mão de obra e a militarização de escolas estão em curso em diversos estados. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos.
