Senadores vão discutir instalação de bloqueadores de celular em presídios com empresas de telefonia
O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Otto Alencar (PSD-BA), adiou a votação do projeto que obriga as empresas de telefonia a instalarem bloqueadores de sinais de telecomunicações, radiocomunicações e de internet em estabelecimentos penais e socioeducativos (PLC 141/2017). Ele convidou representantes de todas as operadoras para uma reunião na próxima quinta-feira (30). Segundo Otto Alencar, o projeto deverá ser modificado deixando para a União os custos da instalação dos bloqueadores para evitar o aumento das contas de telefone e internet. O senador Paulo Rocha (PT-PA) defende ainda que o governo seja responsável pelos pedidos de instalação dos bloqueadores, para evitar que os funcionários das empresas de telefonia sejam alvos de atentados.
Transcrição
LOC: SENADORES DISCUTEM COM REPRESENTANTES DE EMPRESAS DE TELEFONIA A COLOCAÇÃO DE BLOQUEADORES DE SINAIS DE CELULAR EM PRESÍDIOS.
LOE: ELES DEFENDEM QUE O GOVERNO FEDERAL SEJA RESPONSÁVEL PELOS PEDIDOS E CUSTOS DAS INSTALAÇÕES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Otto Alencar do PSD da Bahia, adiou a votação do projeto que obriga as empresas de telefonia a instalarem bloqueadores de sinais de telecomunicações, radiocomunicações e de internet em estabelecimentos penais e socioeducativos. Ele convidou representantes de todas as operadoras para uma reunião nesta quinta-feira. Segundo Otto Alencar, o projeto deverá ser modificado deixando para a União os custos da instalação dos bloqueadores para evitar o aumento das contas de telefone e internet.
(Otto) A responsabilidade da implantação sendo das operadoras o custo deveria ser do governo federal através do Fust ou do Fistel. Porque se as operadoras forem fazer esse trabalho vão, claro, repassar esse custo para o consumidor. Isso não concordo.
REP: O senador Paulo Rocha do PT do Pará, que também participará do encontro, defende que o governo seja responsável pelos pedidos de instalação dos bloqueadores para evitar que os funcionários das empresas de telefonia sejam alvos de atentados.
(Paulo Rocha) Os trabalhadores daquelas empresas estão com temor porque os bandidos na rua já metralharam os carros que vão passando na rua cheio de trabalhadores. É ver de que forma podemos melhorar no sentido de que o Estado manda bloquear e decida e as empresas arquem com as despesas.
REP: Além de obrigar as operadoras instalarem os bloqueadores de celular ou disponibilizarem tecnologia que impeça a comunicação do preso, o projeto determina que façam a manutenção e sua troca. Pela proposta, as empresas de telefonia pagarão multa de até R$ 1 milhão por presídio caso descumpram a determinação no prazo de seis meses. Se aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto ainda será debatido pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
