Congresso deve analisar vetos presidenciais na próxima quarta
O Congresso Nacional deve se reunir nesta quarta-feira (08) para votar vetos presidenciais e a liberação de créditos orçamentários. O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, está preocupado com a demora na análise dos vetos e dos projetos de créditos orçamentários. Segundo ele, a demora na liberação dos créditos pode gerar prejuízos até mesmo a estados pelo atraso em receber estes recursos. Além disso, os parlamentares devem deliberar também sobre os vetos a pontos da reforma política.
Transcrição
LOC: O CONGRESSO DEVE SE REUNIR NESTA QUARTA-FEIRA PARA VOTAR VETOS PRESIDENCIAIS E LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.
LOC: ENTRE OUTROS PONTOS, OS PARLAMENTARES DEVEM VOTAR OS VETOS ÀS PROPOSTAS DE REFORMA POLÍTICA APROVADAS RECENTEMENTE. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
TÉC: O Congresso deve se reunir nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais e algumas propostas de liberação de créditos para órgãos e ministérios. Um dos vetos a ser analisado é o feito ao projeto de reforma política que, entre outros pontos, mudou as regras de doações de campanhas e limitou os gastos com o chamado autofinanciamento. O presidente vetou, por exemplo, o trecho que exige dos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão imediata de publicações denunciadas por serem falsas ou incitar ódio durante o pleito. Outros vetos analisados se referem à proposta que alterou as regras da propaganda partidária no rádio e na televisão e cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. De acordo com a presidência da República, a retirada de pontos do texto visou eliminar algumas regras específicas de distribuição de recursos do fundo. O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, demonstrou preocupação com a demora na análise dos vetos e dos projetos de créditos orçamentários o que, segundo ele, pode gerar prejuízos.
(Eunício Oliveira) Além de ter alguns vetos que são importantes, tem o veto da Ancine por exemplo, que tem um movimento muito grande na Casa , tem os PLs que são valores complementares em um momento de dificuldade da economia. Sem esses PL’s que estão aí vão impactar muitos estados brasileiros que não vão receber estes recursos.
(REP) Ao todo são 14 projetos que autorizam a liberação de créditos orçamentários a ministérios e órgãos públicos, totalizando um bilhão e meio de reais. O Ministério da Saúde deve receber 168 milhões de reais; o da Integração Nacional, 112 milhões. Já o Ministério da Educação pode receber quase 2,8 milhões para ações de apoio à graduação e pós-graduação e também para pesquisa, ensino e extensão no estado do Rio de Janeiro. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.
