Ministro do Trabalho deverá vir ao Senado explicar a portaria do trabalho escravo
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, será convidado a explicar em audiência pública a portaria que muda a definição de trabalho escravo. O pedido da audiência com o ministro foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), que deve debater o assunto em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A iniciativa para o debate na CAS é dos senadores Paulo Rocha (PT – PA) e Paulo Paim (PT – RS). Paim disse que a portaria gerou polêmica e é importante ouvir o ministro Ronaldo Nogueira.
Transcrição
LOC: O MINISTRO DO TRABALHO, RONALDO NOGUEIRA, SERÁ CONVIDADO A EXPLICAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A PORTARIA QUE MUDA A DEFINIÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO.
LOC: O PEDIDO DA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, QUE DEVE DEBATER O ASSUNTO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E A DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC. A Comissão de Assuntos Sociais vai promover uma audiência pública com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, para ouvir dele explicações sobre a portaria que altera o conceito de trabalho escravo. A portaria, que foi suspensa pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, prevê, como condição para que o trabalho seja considerado análogo à escravidão, o cerceamento da liberdade. A portaria também altera a forma de inclusão de empresas na chamada "lista suja" do trabalho escravo. A iniciativa para o debate na Comissão de Assuntos Sociais é dos senadores petistas Paulo Rocha, do Pará, e Paulo Paim, do Rio Grande do Sul. Paim disse que a portaria gerou polêmica e é importante ouvir o ministro Ronaldo Nogueira.
(Paulo Paim) “A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República abriu um processo de investigação contra o ministro em relação a esta proposta que, praticamente, autoriza o trabalho escravo. Por isso, a importância desse requerimento”.
(Repórter) A presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, lembrou que outras comissões também têm a intenção de discutir o assunto com o ministro Nogueira.
(Marta Suplicy) “Acho que todos nós ficamos surpresos e indignados com essa portaria. E a CCJ e a CDH também estão convidando o ministro e já vai ter um pedido para fazermos essa audiência juntas”.
(Repórter) O pedido para a audiência na Comissão de Direitos Humanos já foi aprovado. Na Comissão de Constituição e Justiça, aguarda ser votado. A data da audiência com o ministro do Trabalho ainda será marcada pelas comissões.
Portaria 1129/2017
