CDH vai analisar sugestão popular para tirar o feminicídio do Código Penal
A sugestão popular que tira o feminicídio do Código Penal será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Até o momento, a ideia conta com quase 10 mil votos contrários e pouco mais de 5 mil favoráveis no Portal e-Cidadania do Senado. A justificativa da SUG 44/2017 é que qualquer crime passional contra o indivíduo deveria ser considerado hediondo, independente do gênero da vítima. Para a presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), a sugestão está na contramão dos recentes avanços de proteção à mulher.
Transcrição
LOC: A SUGESTÃO POPULAR QUE TIRA O FEMINICÍDIO DO CÓDIGO PENAL SERÁ ANALISADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
LOC: ATÉ O MOMENTO, A IDEIA CONTA COM QUASE 10 MIL VOTOS CONTRÁRIOS E POUCO MAIS DE 5 MIL FAVORÁVEIS NO PORTAL E-CIDADANIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: O feminicídio é um crime de ódio motivado pelo gênero da vítima. A lei que torna esse crime hediondo foi sancionada em 2015, ampliando a pena em até mais a metade. Mas uma sugestão legislativa quer retirar o termo do Código Penal. O argumento seria de que a previsão legal de feminicídio viola o princípio constitucional da igualdade. Segundo o texto, qualquer crime passional contra o indivíduo deveria ser considerado hediondo, independente do gênero da vítima. Como a ideia conseguiu mais de 20 mil assinaturas, ela será analisada pela Comissão de Direitos Humanos. Porém, a presidente do colegiado, senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, acredita que a sugestão vai na contramão dos recentes avanços de proteção à mulher.
(Regina) É uma conquista tão recente tão nova, que não tem porque a gente retroceder. O termo foi pra chamar a atenção de que boa parte da morte de mulheres não é igual morte de homens. Não é a mesma rotina, é matar a mulher porque ela é mulher. Só é feminicídio quando ela morre em função do gênero, é normalmente é o marido, o ex-marido, namorad o, alguém da família. Então isso que caracteriza o feminicídio.
(REP) A senadora Regina não acredita que a sugestão receba o apoio dos senadores para se tornar um projeto de lei.
(Regina) Infelizmente tem a rede social que estimula isso e que logo eles conseguem que as pessoas compartilhem e aplaudam a sua ideia e vira um projeto. E a gente é obrigado a encaminhar, mas é claro que eu acho que não tem um relator aqui nesse Senado que vai querer acatar uma sugestão dessa.
(REP) Em 2016, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil. Das mais de 4 mil e 600 mortes registradas, 533 foram classificadas como feminicídio. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
SUG 44/2017
