Comissão debate saúde e segurança no ambiente de trabalho — Rádio Senado
Estatuto do Trabalho

Comissão debate saúde e segurança no ambiente de trabalho

A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalhodebateu nesta sexta-feira (27) a situação da saúde e a segurança do trabalhador. Segundo dados do IBGE, o Brasil registra mais de cinco milhões de acidentes de trabalho ao ano, e a maioria das vítimas é formada por terceirizados. O senador Hélio José (PROS – DF) acredita que o apoio dos auditores fiscais é essencial para melhorar a legislação trabalhista.

27/10/2017, 15h08 - ATUALIZADO EM 27/10/2017, 15h44
Duração de áudio: 01:57
Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) realiza audiência pública para debater saúde e segurança no ambiente do trabalho.

Mesa:
auditor Fiscal do Trabalho, Francisco Luis Lima;
procurador do Trabalho da 20ª Região e Coordenador do GT da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) sobre Políticas Públicas em saúde e Segurança do Trabalho, Raymundo Lima Ribeiro Júnior;
vice-presidente da CDHET, senador Paulo Paim (PT-RS);
desembargador da 10ª região - Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Mário Caron.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: A SUBCOMISSÃO DO ESTATUTO DO TRABALHO DEBATEU A SITUAÇÃO DA SAÚDE E A SEGURANÇA DO SETOR. LOC: SEGUNDO DADOS DO IBGE, O BRASIL REGISTRA MAIS DE CINCO MILHÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO AO ANO, E A MAIORIA DAS VÍTIMAS É FORMADA POR TERCEIRIZADOS. REPORTER ANA BEATRIZ SANTOS. (Repórter) A segurança e saúde do trabalho foi debatidas em audiência pública em subcomissão temporária do Senado. Os convidados apresentaram os números dos casos de acidentes e afastamentos ligados à atividade no país. Segundo dados do IBGE, só em 2013 foram notificados 5 milhões de acidentes no Brasil e 280 mil terminaram na morte do trabalhador. O prejuízo aos cofres da saúde e previdência chegou a 200 bilhões por ano. O senador Hélio José, do PROS do Distrito Federal, acredita que o apoio dos auditores fiscais é essencial para melhorar a legislação no setor. (Helio José) “Sabendo dos milhares de brasileiros com condições criticas de trabalho, ela é fundamental. E nada melhor do que os nossos auditores, procuradores do trabalho, para dar pra nos feedbacks para fazer a melhor legislação nesse sentido”. (Repórter) Os participantes observaram que as diversas carreiras que fazem a fiscalização do trabalho estão com quadros reduzidos, e a falta de pessoal especializado em segurança gera impacto negativo no setor. O auditor do trabalho Francisco Luiz de Lima, destacou que os investimentos em segurança aumentam os lucros das empresas. (Francisco Lima) “No Brasil uma pesquisa do SESI com 500 medias e grandes empresas, 2015-2016mostrou que o investimento em CST reduziu as faltas ao trabalho, aumenta a produtividade, e de modo geral aumenta a produtividade em reduz os custos de modo geral em 43 por cento”. (Repórter) Os participantes ainda abordaram leis que foram aprovadas e, na avaliação deles, favorecem o trabalho degradante, como a Lei da Terceirização. Segundo dados da Justiça do Trabalho, a maioria das vítimas dos acidentes de trabalho é terceirizada. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos. 13.288/2016 e 13.429/2017

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