Subcomissão do trabalho discute situação dos operários de outros países
![Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) realiza audiência pública interativa para debater sobre: "Experiências Internacionais de Codificação do Trabalho".
Mesa (E/D):
juíza do Trabalho da 6ª Região e diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Paula Conforti;
presidente da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho, Sérgio Voltolini;
vice-presidente da CDHET, senador Paulo Paim (PT-RS);
procurador do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, Cássio Luis Casagrande;
economista e professor do Instituto de Economia da Unicamp, Marco Antônio Martins Rocha;
pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp), Marilane Oliveira Teixeira
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) realiza audiência pública interativa para debater sobre: "Experiências Internacionais de Codificação do Trabalho".
Mesa (E/D):
juíza do Trabalho da 6ª Região e diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Paula Conforti;
presidente da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho, Sérgio Voltolini;
vice-presidente da CDHET, senador Paulo Paim (PT-RS);
procurador do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, Cássio Luis Casagrande;
economista e professor do Instituto de Economia da Unicamp, Marco Antônio Martins Rocha;
pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp), Marilane Oliveira Teixeira
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2017/08/29/subcomissao-do-trabalho-discute-situacao-dos-operarios-de-outros-paises/36497885550_1cb8c75acd_o.jpg/@@images/74c71721-e85f-4754-a789-721ce4c0cd8e.jpeg)
Transcrição
LOC: A SUBCOMISSÃO DO TRABALHO DISCUTIU, NESTA TERÇA-FEIRA, A SITUAÇÃO DOS OPERÁRIOS DE OUTROS PAÍSES.
LOC: O DEBATE FOI UMA INICIATIVA DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, VICE-PRESIDENTE DO COLEGIADO. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER REBECA LIGABUE (LIGABÍ).
TÉC: A Subcomissão do Estatuto do Trabalho debateu em audiência pública as experiências internacionais do trabalho, para identificar aspectos que podem ou não ser aproveitados no Brasil. A representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, Luciana Paula Conforti, falou sobre a importância da garantia dos direitos dos trabalhadores.
(Luciana Paula Conforti) A Constituição Mexicana inspirou todas as outras constituições a incluir a proteção desses direitos de forma constitucional para impedir que houvesse alteração por questões políticas.
(REP) O economista Marco Antônio Rocha destacou que a queda da produtividade do trabalho em muitos países está relacionada à situação econômica.
(Marco Antônio) Se a gente reparar, a gente vai ver que o crescimento da produtividade, as taxas realmente grandes de crescimento da produtividade do trabalho se concentram na economia asiática, enquanto a estagnação da produtividade do trabalho é tipicamente um fenômeno que vem ocorrendo na América Latina, não só no Brasil.
(REP) O vice-presidente da subcomissão, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, chamou atenção para o número de processos trabalhistas nos Estados Unidos.
(Paim) Os Estados Unidos, pelo que eu vejo aqui, têm mais ações que no Brasil, se nós contarmos o número de pessoas atingidas entre uma ação coletiva e uma ação individual.
(REP) Para Cássio Luis Casagrande, Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro, as leis trabalhistas devem considerar a coletivização das ações trabalhistas.
(Cássio Luís) Aqui no Brasil, nós sabemos, é enfatizado muito o aspecto individual das ações trabalhistas, enquanto que nos Estados Unidos funciona o sistema de class actions, ou seja, as ações são essencialmente coletivas.
(REP) O Presidente da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho, Sérgio Voltolini, citou países que fizeram reformas parecidas com aprovada recentemente no Brasil, como a Espanha, o Uruguai e o Peru, mas, segundo ele, tiveram consequências negativas, como precarização do trabalho, diminuição de salários e aumento de empregos temporários. Da Rádio Senado, Rebeca Ligabue.