Congresso decide manter veto parcial ao projeto que regulamenta a profissão de designer de interiores
Transcrição
LOC: O CONGRESSO DECIDIU MANTER O VETO PARCIAL AO PROJETO QUE REGULAMENTOU A PROFISSÃO DE DESIGNER DE INTERIORES.
LOC: A OBSTRUÇÃO DOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO PREJUDICOU A DERRUBADA DO VETO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
TÉC: Mobilizados há mais de uma semana no Congresso Nacional, os designers de interiores e de ambientes esperavam a derrubada do veto parcial do presidente Michel Temer ao projeto de regulamentação da profissão. Foram vetados os artigos que exigiam diploma de graduação ou certificado de curso específico para atuação na área, o que, na opinião de Túlio Gomes, da Associação Brasiliense dos Designers de Interiores, eram pontos-chave para evitar a atuação de profissionais sem formação no mercado:
(Túlio Gomes) Praticamente um veto total, porque esse veto abre as portas para quem não tem formação também participar da profissão, então, fica difícil.
(REP) Foram 253 votos de deputados para a derrubada do veto, apenas 4 a menos do que o necessário para atingir a maioria absoluta da Câmara. Para derrubar um veto, além de 257 deputados, é preciso também o voto de 41 senadores, mas, como o número da Câmara não foi atingido, o veto nem chegou a ser submetido ao Senado. Diante da reação negativa do plenário, o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, disse que o movimento de obstrução das votações, por parte de partidos da oposição, prejudicou a derrubada do veto:
(Eunício) Não sou culpado: os partidos PDT, PT, todos em obstrução, não sou culpado.
(REP) Com a manutenção do veto presidencial, a profissão de designer de interiores e de ambientes fica reconhecida em todo o país, mas as atividades não são restritas apenas aos profissionais com curso superior ou curso técnico específico. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
VET 49/2016
PLC 97/2015