Presos poderão ter pena reduzida por meio da leitura de livros

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LOC: PRESOS PODERÃO TER A PENA REDUZIDA POR MEIO DA LEITURA DE LIVROS. LOC: A PROPOSTA DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE TEM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A RECUPERAÇÃO DOS DETENTOS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO. TÉC: Atualmente, a Lei de Execução Penal só permite a diminuição na pena caso o condenado estude ou trabalhe, descontando um dia de prisão a cada 12 horas de frequência escolar ou três dias trabalhados. Um projeto de lei do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, cria mais uma possibilidade de remissão da pena, dando ao preso uma redução de quatro dias de detenção para cada livro lido. Segundo a proposta, o condenado terá até 30 dias para fazer a leitura de cada obra e, ao final, terá de apresentar uma resenha comprovando que leu e compreendeu o texto. O limite será de 12 livros por ano, o que corresponde a 48 dias a menos na condenação. O senador destacou que a iniciativa deve ser vinculada a uma nova chance de recuperação dos presos. (Cristovam) Nós devemos fazer a remissão não apenas para como um gesto de caridade, digamos. Mas, sim, como um gesto de confiança de que ele está recuperado. A simples leitura não é suficiente para recuperar, mas ajuda. (REP) A possibilidade de redução de pena pela leitura já vem sendo implementada por meio de uma portaria do Conselho Nacional de Justiça. Na avaliação de Cristovam, tornar essa experiência permanente, prevista em lei, será mais um passo no trabalho de ressocialização dos presos. (Cristovam) Porque o estudo que de fato permite a ele, o preso, encontrar uma maneira de se inserir na sociedade depois, inclusive com empregos. Não é uma generosidade porque ele se comportou bem, leu, estudou... É a inteligência da sociedade de dizer: “Eu vou fazer esse gesto para que esse preso ao sair não precise voltar ao crime.” (REP) A proposta aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovado na CCJ, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo. PLS 208/2017