Senado pode concluir análise do projeto que obriga profissionais de saúde a notificarem casos de violência doméstica

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LOC: O SENADO PODE CONCLUIR NO SEGUNDO SEMESTRE A ANÁLISE DO PROJETO QUE OBRIGA PROFISSIONAIS DE SAÚDE A NOTIFICAREM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LOC: A PROPOSTA ESTÁ NA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ONDE TERÁ VOTAÇÃO TERMINATIVA. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO. TÉC: Depois de ter sido aprovado no primeiro semestre na Comissão de Direitos Humanos, o projeto de lei do senador Elmano Férrer, do PMDB do Piauí, seguiu agora para sua ultima análise, que será na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta obriga os profissionais de saúde que atenderem mulheres vítimas de violência a notificarem a ocorrência, em até cinco dias, ao Ministério Público ou à autoridade policial mais próxima do hospital. A lei atual já estabelece a notificação compulsória, mas não especifica prazo ou para quem a comunicação deve ser feita. Relatora na CDH, a senadora Regina Souza, do PT piauiense, destacou que a mudança vai dar mais eficiência para esse mecanismo de combate à violência doméstica. (Regina) No que respeita ao mérito, não há como se negar que a proposição é bem-vinda. Trata-se, em verdade, de aperfeiçoamento de instrumento normativo a respeito do qual há amplo consenso entre nós. As notificações, além de permitirem o trabalho mais eficiente das autoridades de segurança e de saúde públicas, ensejam ainda que se conheça mais a fundo o problema e, principalmente, expõem à percepção da opinião pública. (REP) O autor, Elmano Férrer, disse que proposta vai ampliar a proteção às vítimas de violência. Isso porque hoje, segundo o senador, o medo, a dependência financeira e até a chantagem emocional fazem com que muitas mulheres deixem de denunciar as agressões. (Elmano Férrer) Isso dificulta a ação do Estado, turva a visão da política pública, atrapalha a intervenção da Justiça e, em muitos casos, faz da vida da mulher agredida um verdadeiro pesadelo. (REP) Na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta aguarda a escolha de um relator. Se for aprovado na CCJ, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo. PLS 308/2016