Ministro do STF autoriza volta de Aécio Neves para o Senado

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LOC: MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AUTORIZA A VOLTA DE AÉCIO NEVES PARA O SENADO APÓS POUCO MAIS DE UM MÊS DE AFASTAMENTO. LOC: SENADOR RANDOLFE RODRIGUES AVALIA QUE DECISÃO PODE COMPROMETER AS INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: Ao reconsiderar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, o ministro Marco Aurélio Mello autorizou Aécio Neves a reassumir o mandato de senador por Minas Gerais. O parlamentar estava afastado do Senado desde o dia 18 de maio a pedido do Ministério Público Federal pelo suposto recebimento de uma propina de R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista. No despacho, Marco Aurélio argumentou que o afastamento do mandato é antecipação de uma pena a quem sequer foi condenado e ressaltou que ainda não existe um processo-crime contra o senador. Marco Aurélio Mello ainda mencionou que a decisão de Fachin atenta contra a harmonia e a independência entre os Poderes e que viola as garantias do mandato parlamentar. Por meio de nota, Aécio Neves disse que recebia com absoluta serenidade a decisão e que continuará no exercício do mandato com a determinação dos 32 anos de vida pública. A defesa voltou a afirmar que as acusações fazem parte de uma trama criada por Joesley Batista para se livrar da cadeia. O líder do PSDB, senador Paulo Bauer de Santa Catarina, ressaltou que o veredicto de Marco Aurélio se baseia na Constituição. (Bauer) A Constituição assegura que um senador só pode ser impedido do exercício do mandato se ele praticar algum ato ilegal, se for flagrado praticando esse ato ou se houver um processo de obstrução à Justiça. Nenhum dos dois casos alcança o senador Aécio Neves. REP: Já o senador Randolfe Rodrigues da Rede Sustentabilidade, autor do pedido de cassação contra Aécio Neves no Conselho de Ética do Senado, considera que a volta do colega pode comprometer as investigações. (Randolfe) Respeito qualquer decisão judicial, entretanto, não me parece ter surgido qualquer fato novo que justifique o retorno de Aécio Neves ao Senado. No meu entender, essa decisão fragiliza as investigações que estão em curso conduzidas pelo procurador-geral da República. REP: Marco Aurélio Mello determinou a devolução do passaporte de Aécio Neves e permitiu que ele retome o contato com a irmã Andrea Neves e o primo Frederico Pacheco, ambos presos, e já soltos, na Operação Patmos. Da Rádio Senado, Hérica Christian.