Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
LÍDERES DO GOVERNO BUSCAM RECURSOS PARA GARANTIR A VOTAÇÃO DO PROJETO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE INCENTIVA O DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TAMBÉM EM PESSOAS ADULTAS E IDOSAS
PORTAL E-CIDADANIA REGISTRA MAIS DE 5.500 IDEIAS LEGISLATIVAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
BOA NOITE!
LIDERANÇAS DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL CONTINUAM TENTANDO GARANTIR RECURSOS PARA A VOTAÇÃO CONSENSUAL, EM AGOSTO, DO PROJETO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. SENADORES SUGERIRAM FONTES PARA UMA DESPESA DE 17 BILHÕES DE REAIS NESTE ANO, MAS A EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO ESTIMA UM GASTO SUPERIOR A 26 BILHÕES COM OS BENEFÍCIOS. SAIBA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE HÉRICA CHRISTIAN.
Um dos projetos prioritários do Senado em agosto é o da desoneração da folha de pagamento, que reduziu a cobrança previdenciária para 17 setores da economia e pequenos municípios. O benefício deveria ter sido extinto no ano passado, mas o Congresso Nacional decidiu mantê-lo. A equipe econômica anunciou um déficit nas contas públicas de R$ 28,8 bilhões e um corte no Orçamento de R$ 15 bilhões. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, alertou que a desoneração da folha de pagamento contribuiu para o resultado ruim. Em resposta, o vice-líder do PL, Izalci Lucas, do Distrito Federal, citou as sugestões dos senadores das fontes para manter o benefício. Ele questionou a despesa de R$ 26 bilhões este ano com a desoneração.
A desculpa é sempre a desoneração, coisa que já existia inclusive nos anos anteriores. O que falta realmente é cortar os gastos e o governo não pensa nisso. Só pensa em arrecadar, arrecadar cada vez mais.
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, reafirmou que as negociações com a equipe econômica continuam, mas não descartou o aumento de 1% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para o setor financeiro caso as receitas do Senado não se concretizem.
Isso está sendo trabalhado como último arraço. Tanto o governo, quanto o presidente Pacheco, quanto o Congresso não querem utilizar-se desse serviço. Esgotadas as outras, se o conjunto das outras fontes não resolver a conta de exoneração, o último arraço é encontrar alternativas desse ponto de vista. Então, é a isso que vamos ter que nos debruçar.
O Congresso Nacional e o governo têm até o dia 11 de setembro para fecharem um acordo, caso contrário, as empresas voltam a pagar a contribuição previdenciária cheia neste ano.
O SENADOR BETO FARO, DO PT DO PARÁ, PARABENIZOU O GOVERNO FEDERAL PELO LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGRICULTURA EMPRESARIAL . SEGUNDO FARO, SERÁ O MAIOR VOLUME DE RECURSOS JÁ OFERECIDO AO SETOR, EM TORNO DE SETENTA E CINCO BILHÕES DE REAIS. EM 2023, O PLANO SAFRA GIROU EM TORNO DE SETENTA E UM BILHÕES.
O SENADOR RESSALTOU QUE A ESTRATÉGIA DO GOVERNO PARA O SETOR VAI ALÉM DE GARANTIR O PLANTIO, CHEGANDO ATÉ AO INCENTIVO DE COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA.
"O Plano Safra da Agricultura Familiar também incluirá medidas para compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade, Garantia-Safra e Proagro Mais. Ações deverão ter recortes especiais para estimular a participação das mulheres e da juventude na produção da agricultura familiar. A sustentabilidade perpassará todas as medidas que integrarão ambos os planos, dando, dessa forma, sequência às estratégias do Governo brasileiro pelo combate ao aquecimento global e pela transição energética e ecológica da agricultura.".
FALTAM DADOS SOBRE A POPULAÇÃO ADULTA AUTISTA NO BRASIL. ISSO IMPACTA TANTO NA VIDA DA PESSOA NÃO DIAGNOSTICADA QUANTO NA DIFICULDADE DE CONSTRUIR POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS.
UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO PODE AJUDAR A MUDAR ESSE CENÁRIO, AO INCENTIVAR O DIAGNÓSTICO TARDIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. REPÓRTER MARINA DANTAS:
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto que incentiva o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista também em pessoas adultas e idosas. O texto já foi aprovado na Câmara e é de iniciativa do deputado Zé Haroldo Cathedral, do PSD de Roraima.
No Senado, a proposta contou com o voto favorável do relator, Romário, do PL do Rio de Janeiro. De acordo com o senador, ainda há uma enorme carência de dados sobre pessoas adultas com transtorno do espectro autista no país:
(sen. Romário) "Isso acontece porque o diagnóstico é realizado usualmente na infância, contudo, ainda que tardio, o diagnóstico é de extrema importância para a conscientização acerca das formas de lidar com os desafios. Sem o devido diagnóstico diagnóstico, as pessoas podem ser expostas a dificuldades de interação social, assim como estar mais vulneráveis à ansiedade e à depressão."
A próxima comissão a analisar o projeto é a de Assuntos Sociais. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.
AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NO BRASIL SERÃO MONITORADAS E AVALIADAS POR UMA SUBCOMISSÃO DO SENADO. O COLEGIADO FOI INSTALADO NA CASA E VAI TRABALHAR NO COMBATE AO ANALFABETISMO E NA PROMOÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL. A REPORTAGEM É DE JOÃO GUILHERME BUGARIN:
Em sua primeira reunião, a Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas de Educação de Jovens e Adultos elegeu sua presidente, a senadora Janaína Farias, do PT do Ceará; e aprovou seu plano de trabalho.
Janaína Farias defendeu a construção de políticas públicas que combatam o analfabetismo e melhorem a formação básica de jovens e adultos; levando em conta marcadores raciais e sociais de desigualdade, uma vez que esses problemas afetam, em maior grau, os mais pobres, os negros, as populações de zona rurais e os nordestinos:
(sen. Janaína Farias) "Criando essa subcomissão, a gente abre um olhar especial para esse público que precisa tanto do Congresso, como do Executivo federal, estadual e municipal."
Segundo dados de 2023 do IBGE, o Brasil possui mais de 11 milhões de pessoas não alfabetizadas, e mais de 68 milhões de jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO PODERÁ CLASSIFICAR COMO SIGILOSAS DESPESAS COM CARTÃO CORPORATIVO DE CARÁTER PESSOAL, COMO ALIMENTAÇÃO, BEBIDA, TELEFONE, RESTAURANTE E HOSPEDAGEM.
E OS ÓRGÃOS DE TODOS OS PODERES DEVERÃO DIVULGAR FATURAS DE QUAISQUER CARTÕES DE PAGAMENTO E NOTAS FISCAIS REFERENTES A RESSARCIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a disponibilização, em inteiro teor e em formato aberto, de faturas de cartões corporativos do Governo. O projeto proíbe ainda a classificação de sigilosa para despesas como alimentação, bebida, telefone, restaurante e hospedagem. O relator, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, admitiu uma exceção para casos que envolvam a segurança Nacional, mas caberá ao Senado decidir sobre a manutenção ou não do sigilo.
Propomos que o Senado Federal ou qualquer de suas Comissões - órgãos titulares do controle externo, nos termos do art. 71, caput, da Constituição Federal - sejam competentes para decidir sobre a manutenção do sigilo das despesas pessoais de agentes públicos que utilizem recursos dos cofres federais ou pelos quais a União responda.
A mesma transparência deve ser dada a saques, notas fiscais e recibos referentes ao ressarcimento de servidores. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, CRITICOU, A ATUAÇÃO DE ONGS ALEMÃS NA AMAZÔNIA. DE ACORDO COM ELE, A ALEMANHA ESTARIA IMPLANTANDO NO BRASIL, POR MEIO DESSAS ORGANIZAÇÕES, SEU MODELO PÚBLICO AMBIENTAL.
PLÍNIO AFIRMOU QUE A ALEMANHA É O PAÍS QUE MAIS VIGIA, AMORDAÇA E DÁ DINHEIRO PARA AS ORGANIZAÇÕES E PARA OS OBSERVATÓRIOS MANIETAREM, MANIPULAREM E SUGAREM A AMAZÔNIA.
"Nós temos uma legislação ambiental que é terrível para a Amazônia. Nós não podemos fazer nada na Amazônia. E aquele mesmo pessoal, os "ongueiros", os trombeteiros do apocalipse, que tanto nos perseguem, fica mudo, não diz nada em relação à Alemanha. Na Alemanha, inclusive, o governo lá diz que não vai cumprir as metas ambientais porque ficaram sem carvão. E aqui nós temos carvão, mas não podemos aproveitar. Nem hidrelétrica podemos fazer, porque as ONGs ditam as normas neste país, as normas ambientais. As ONGs ambientais dominaram a Amazônia. Esse processo já tem quarenta e poucos anos".
SOMENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO, A SOCIEDADE BRASILEIRA CADASTROU MAIS DE CINCO MIL E QUINHENTAS IDEIAS LEGISLATIVAS PELO PORTAL E-CIDADANIA DO SENADO FEDERAL. .
ESSAS IDEIAS, SE ALCANÇAREM UM NÚMERO MÍNIMO DE APOIOS E FOREM APROVADAS PELOS SENADORES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PODEM SE TRANSFORMAR EM PROJETO DE LEI. SAIBA MAIS SOBRE O E-CIDADANIA NESTA REPORTAGEM DE ALEXANDRE CAMPOS.
De acordo com as regras do programa Ecidadania, as ideias que alcançarem mais de vinte mil apoios de internautas em quatro meses são encaminhadas, na forma de sugestão legislativa, para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Se aprovadas pelo colegiado, as sugestões são transformadas em projeto de lei da comissão e passam a tramitar como uma proposição qualquer no Senado.
O coordenador do programa Ecidadania do Senado, Alisson Bruno, explicou que existem outras ferramentas que permitem a participação popular nos trabalhos do Senado. Uma delas é a consulta pública, por meio da qual a pessoa cadastrada no portal Ecidadania manifesta a sua opinião sobre os diversos projetos em análise na casa, pelo voto "Sim" ou "Não".
A consulta pública serve como um termômetro para os senadores, né? É um espaço que foi criado por resolução, para que o cidadão possa se manifestar sobre as proposições. Mas a votação não vincula a decisão dos senadores. Os senadores vão votar, cada um, conforme o seu entendimento.
De acordo com Alisson Bruno, somente neste primeiro semestre foram um milhão e cem mil votos registrados, enquanto que em todo o ano de 2023 foram contabilizadas um milhão e duzentas mil manifestações. Para participar do E-Cidadania, basta acessar o portal do programa e se cadastrar, em "senado.leg.br/ecidadania", ou ligar para o número 0800-0612211.
COM EDIÇÃO DE VLADIMIR SPINOZA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
