CDH ouve ex-presidente da Funai sobre ingerências políticas que acontecem no órgão
Ex-presidente da Funai fala na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) sobre ingerências políticas que acontecem no órgão. A senadora Regina Sousa (PT – PI) relaciona a situação da Funai com a precarização do atendimento ao indígena.
Transcrição
LOC: EX-PRESIDENTE DA FUNAI FALA NA CDH SOBRE INGERÊNCIAS POLÍTICAS QUE ACONTECEM NO ÓRGÃO.
LOC: SENADORA REGINA SOUSA RELACIONA A SITUAÇÃO DA FUNAI COM A PRECARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO INDÍGENA
(Repórter) A comissão de direitos Humanos recebeu na manhã desta segunda feira o ex-presidente da FUNAI Antonio Fernandes Costa. O ex-presidente falou sobre sua exoneração da Fundação Nacional do Índio no inicio de maio. E também traçou sua trajetória na presidência da FUNAI, onde trabalhou com saúde indígena durante 26 anos. Nomeado por sua experiência técnica, Antonio Costa afirmou que o trabalho ficou difícil quando o deputado federal Osmar Serraglio foi ministro da Justiça. Antonio Costa disse aos senadores que foi exonerado por se recusar a nomear indicados políticos que desconhecem as questões indígenas e são alinhados com o agronegócio. A senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, lembrou que a CPI da Funai e do Incra, que funcionou na Câmara dos Deputados, foi criada e presidida por integrantes da Bancada ruralista que tentaram criminalizar os direitos indígenas.
(Regina Sousa) “A CPI criminalizou lideranças indígenas, indigenistas organizações que apoiam os indígenas e até mesmo procuradores. Transformando em crime a defesa dos direitos dos povos indígenas. Não bastasse os ataques, ainda indicaram militares para a presidência da FUNAI antes de indicar nosso convidado, Antônio Costa” (Ana) Segundo Antonio, os cargos solicitados pelos políticos eram para colocação nas gerências regionais e na gestão financeira, o que chamou a atenção, uma vez que a FUNAI dispõe de recursos reduzidos e ainda sofreu um corte de orçamento da ordem de 50 por cento no ano de 2017.
(Antônio Costa) “Essas ingerências foram criando um clima desfavorável a minha pessoa. Porque um ministro ruralista, um dos autores da CPI, e um presidente indigenista não se combinam”
(Repórter) Segundo o ex-presidente, ele deixou um gabinete de crise organizado com funcionários de carreira da instituição, mas chamou a atenção para a falta de dinheiro que a FUNAI vai vivenciar até o final do ano, devido a um corte de 50 por cento no orçamento de 2017. No ano de 2017 a FUNAI completa 50 anos.
RDH 48/2017