CCJ aprova projeto que inclui capacitação de agentes de educação sanitária entre cursos prioritários do Pronatec
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU UM PROJETO QUE INCLUI ENTRE OS CURSOS PRIORITÁRIOS OFERTADOS PELO PRONATEC CAPACITAÇÕES PARA OS AGENTES DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA.
LOC: A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA A ANÁLISE DE OUTRAS DUAS COMISSÕES: DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE EDUCAÇÃO. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: A proposta inclui na lista das pessoas a serem atendidas prioritariamente pelo Pronatec os agentes de educação sanitária vinculados a estado ou município. E ainda inclui o curso de formação e capacitação de agentes de educação sanitária na relação dos cursos considerados modalidades de educação profissional e tecnológica. O Pronatec é um programa do governo que tem o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país.O autor do projeto, senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, alega que, atualmente, as dificuldades para a formação e a capacitação desses agentes retardam o alcance dos resultados planejados. Segundo ele, as condições são precárias e o apoio de órgãos federais para o treinamento e qualificação dos agentes estaduais e municipais é esporádico. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, senador Cidinho Santos, do PR do Mato Grosso, defendeu a aprovação do projeto e a iniciativa do Congresso de aperfeiçoar a legislação visando ampliar o acesso ao ensino técnico para melhor atender as demandas da própria população.
(CIDINHO) Entendemos que a proposta ao estimular a educação tecnologia e profissional objetiva qualificar os cidadãos e trona-los mais aptos a alcançar o emprego. Assim como buscar efetivar os direitos sociais do trabalho e da educação e o princípio da ordem econômica que consiste na busca do pleno emprego.
(Paula) A proposta segue agora para as comissões de Assuntos Sociais e Educação. Da Rádio Senado, Paula Groba.
PLS 40/2016