Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU JEZIEL CARVALHO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PROJETO QUE PERMITE A ADOÇÃO DE REGIME ESCOLAR ESPECIAL PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR
NA VOLTA DO RECESSO SENADO VAI RECEBER OS 27 ESTUDANTES DO PROGRAMA JOVEM SENADOR 2024
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA NORTE
BOA NOITE!
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE PODE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR QUE NÃO PUDEREM FREQUENTAR O AMBIENTE ESCOLAR POR MOTIVO DE SAÚDE, POR ESTAREM AMAMENTANDO OU POR CUIDAREM DE FILHOS COM ATÉ TRÊS ANOS DE IDADE.
DE ACORDO COM A PROPOSTA, OS SISTEMAS DE ENSINO DEVERÃO ADOTAR REGIME ESCOLAR ESPECIAL NESSAS SITUAÇÕES. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Pelo texto aprovado em plenário nesta terça-feira, o regime escolar especial será adotado pelos sistemas de ensino, durante o período em que a medida seja necessária para evitar o abandono dos estudos. No caso do atendimento em ambiente domiciliar, o texto prevê que ele se dará de forma presencial ou remota. Relator do projeto na Comissão de Educação, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, afirmou que não se pode falar em aumento de despesa ou disponibilidade orçamentária, quando o assunto é assegurar o acesso à educação:
(sen. Flávio Arns) "Investir na educação. Não pensar se se tiver disponibiidade orçamentária. Tem de haver. É constitucional. Se a criança está em casa, que atenda-se em casa. Se está no hospital, no hospital. Na escola, atenda-se na escola."
Já a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, alertou para um possível prejuízo a qualquer política de expansão de redes de creches, no caso do benefício para estudantes com filhos de até três anos. Mesmo assim, ela manifestou apoio ao projeto e salientou que as medidas devem ser adotadas, em relação às crianças e adolescentes, em situações emergenciais, para evitar estímulo ao chamado homeschooling ou educação domiciliar. O texto segue para sanção presidencial.
O SENADO FEDERAL VAI RECEBER ENTRE OS DIAS 5 E 9 DE AGOSTO, PARA A SEMANA DE VIVÊNCIA LEGISLATIVA, OS ALUNOS ESCOLHIDOS PARA O PROGRAMA JOVEM SENADOR 2024. POR MEIO DO PROGRAMA, OS JOVENS TÊM A OPORTUNIDADE DE DEBATER QUESTÕES RELEVANTES PARA O PAÍS, DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E CIDADANIA, ALÉM DE CONTRIBUIR ATIVAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MAIS JUSTO E DEMOCRÁTICO.
OS JOVENS ESCOLHIDOS PARTICIPARAM DE UMA SELEÇÃO ABERTA A ESCOLAS PÚBLICAS DE TODO O PAÍS. OS CANDIDATOS, DE NO MÁXIMO 19 ANOS DE IDADE, CONCORRERAM COM A APRESENTAÇÃO DE UMA REDAÇÃO COM O TEMA:“OS 200 ANOS DO SENADO FEDERAL E OS DESAFIOS PARA O FUTURO DA DEMOCRACIA”.
O ESTUDANTE SELECIONADO PARA REPRESENTAR O ESTADO DE MINAS GERAIS, DAVI BAIA, CONTA QUE RECEBEU APOIO DOS COLEGAS PARA ESCREVER O SEU TEXTO E QUE PROCUROU RETRATAR NELE A REALIDADE DO BRASIL:
PORQUE EU QUERIA QUE A MINHA REDAÇÃO REPRESENTASSE NÃO SÓ A MINHA REALIDADE, MAS A REALIDADE DE TODO MUNDO AO MEU REDOR PORQUE TODOS SOMOS BRASILEIROS, SOMOS MINEIROS, TODOS ESTAMOS NESSA ESCOLA, TRABALHAMOS PARA TER UM ENSINO MELHOR. ENTÃO EU FICO FELIZ QUE EU CONSEGUI ESSE OBJETIVO.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CAMPUS DE OIAPOQUE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA NORTE. A PROPOSTA AINDA PRECISA PASSAR PELA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei autoriza a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte. A Unifron funcionaria no campus da Universidade Federal do Amapá de Oiapoque e aproveitaria, num primeiro momento, o estatuto da Unifap, assim como os cursos ofertados na cidade. O senador Davi Alcolumbre, do União do Amapá, diz que a nova instituição de ensino, com autonomia, vai favorecer o desenvolvimento da região e a integração com a Guiana Francesa.
E essa universidade vai ser essa interlocução que faltava para a gente trazer esses debates à tona e fazer as coisas acontecerem para melhorar o ambiente no Oiapoque: melhorar a relação institucional, mas também promover essa construção comercial entre o Amapá e a Guiana Francesa.
A proposta não determina a criação da Unifron, já que essa é uma prerrogativa do Poder Executivo. O projeto é apenas autorizativo, com sugestão de encaminhamentos.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, FEZ UM APELO AOS SEUS COLEGAS DE PLENÁRIO PARA QUE VOTEM AMANHÃ O PROJETO QUE ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, O IPI, ELETRODOMÉSTICOS DA LINHA BRANCA E MÓVEIS ESSENCIAIS PARA MORADORES ATINGIDOS PELAS ENCHENTES NO SEU ESTADO.
O PARLAMENTAR LEMBROU QUE O BENEFÍCIO PODERÁ SER USUFRUÍDO APENAS UMA VEZ, POR UM MEMBRO DE CADA FAMÍLIA GAÚCHA ATINGIDA, PARA CADA UM DOS PRODUTOS.
A isenção do IPI estende-se também aos microempreendedores individuais. Entre os produtos, estão fogões, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos e tanques, cadeiras, sofás, mesas, armários, todos fabricados no Brasil.
SENADORES QUE INTEGRAM A COMISSÃO MISTA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS VÃO VISITAR OS ESTADOS DE PERNAMBUCO E DE SERGIPE ONDE O PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO JÁ É UMA REALIDADE. O OBJETIVO, SEGUNDO O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT PERNAMBUCANO, AUTOR DO PEDIDO DE DILIGÊNCIA APROVADO PELO COLEGIADO, É CONHECER DE PERTO ESSE PROBLEMA PARA, FUTURAMENTE, APRESENTAR SUGESTÕES QUE MINIMIZEM OS EFEITOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS DESSE FENÔMENO.
SEGUNDO HUMBERTO COSTA, 80% DO TERRITÓRIO PERNAMBUCANO É SITUADO EM REGIÃO DE CLIMA SEMIÁRIDO, COM ESCASSEZ DE ÁGUA, BAIXA FERTILIDADE DO SOLO, EVAPORAÇÃO ELEVADA E DESERTIFICAÇÃO. EM SERGIPE, O PROCESSO VEM SE INTENSIFICANDO, ESPECIALMENTE, PELO DESMATAMENTO ELEVADO, ASSOCIADO À PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL.
"E, lá no Nordeste, nós temos um problema que vem se agravando que é o processo de desertificação que vem acontecendo na região da Caatinga, particularmente de Pernambuco, Bahia, Piauí e Ceará. E esses fatos vão ser objeto de uma ação articulada, coordenada, da comissão."
SOBRE O MESMO TEMA, A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, CITOU DADOS QUE MOSTRAM A INTENSIDADE DOS INCÊNDIOS NO PANTANAL NOS ÚLTIMOS ANOS:
"No Brasil, 1 a cada 4 hectares foi consumido pelo fogo nas últimas quatro décadas. Segundo dados do mapa MapBiomas Fogo, o Pantanal foi o bioma que mais queimou, de modo proporcional à sua área, nos últimos 40 anos, com 9 milhões de hectares, um valor que representa - pasmem - 59,2% de todo o bioma. E ele, além das queimadas, sofre com a seca extrema."
TOMOU POSSE, NO SENADO FEDERAL, O SENADOR BENE CAMACHO, DO PSD DO MARANHÃO. ELE OCUPA A VAGA DE SEGUNDO SUPLENTE DA SENADORA ELIZIANE GAMA, QUE PEDIU AFASTAMENTO PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESTADO NO MARANHÃO. O PRIMEIRO SUPLENTE, PEDRO FERNANDES, COMUNICOU A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR A VAGA, POR ISSO CAMACHO DEVE EXERCER O MANDATO POR 90 DIAS.
EM SEU PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO, O PARLAMENTAR DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E AFIRMOU QUE IRÁ TRABALHAR PARA OBTER AVANÇOS NA ÁREA.
“Que a preservação ambiental não seja considerada uma obrigação do produtor rural, mas sim uma atividade econômica de preservação ambiental e, como tal, regulamentada, financiada e remunerada”.
O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, PARABENIZOU OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO PELA DECISÃO DE ADIAR A VOTAÇÃO DA REGULAÇÃO DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFCIAL NO BRASIL. SEGUNDO ELE, O TEXTO AINDA PRECISA DE ALGUMAS MELHORIAS, COMO O CUIDADO COM A QUESTÃO DE OBSOLESCÊNCIA, OU SEJA, A REGULAÇÃO DEVE CONTER DISPOSITIVOS QUE PERDUREM POR MUITO TEMPO PARA QUE NÃO NECESSITE SER ATUALIZADA PERIODICAMENTE.
MARCOS PONTES RESSALTOU QUE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PRECISA SER TRATADA COM SERIEDADE, PORQUE ENVOLVE DIRETAMENTE OS INTERESSES DE MUITOS SETORES DA ECONOMIA DO PAÍS. DE ACORDO COM O SENADOR PAULISTA, SERÁ NECESSÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO INCENTIVE O DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS COM "IA" PARA QUE ELAS PROPORCIONEM MAIS EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS.
O PARLAMENTAR PEELISTA TAMBÉM DEFENDE QUE O TEXTO A SER APROVADO, QUE TERÁ ABRANGÊNCIA TRANSVERSAL, SIRVA COMO GUIA PARA AS REGULAÇÕES SETORIAIS, MAS SEM INTERFERIR DIRETAMENTE EM SETORES ONDE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JÁ ESTÁ PRESENTE.
QUALQUER ÁREA USA HOJE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. PORTANTO, UMA LEGISLAÇÃO COMO ESSA NÃO PODE INTERFERIR NA REGULAÇÃO PRÓPRIA ALI. ISSO É UM PONTO MUITO IMPORTANTE PARA EVITAR TAMBÉM PROBLEMAS DE DESENVOLVIMENTO NAS DIVERSAS ÁREAS.
COM EDIÇÃO DE VLADIMIR SPINOZA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
