CMA aprova uso obrigatório de rastreadores em cargas radioativas e nucleares — Rádio Senado
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CMA aprova uso obrigatório de rastreadores em cargas radioativas e nucleares

13/06/2017, 17h49 - ATUALIZADO EM 13/06/2017, 18h39
Duração de áudio: 02:04
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza reunião com 19 itens. Na pauta, o PLC 127/2013, que torna obrigatório o rastreamento de materiais nucleares, e o PLC 105/2014, que inclui bem-estar animal entre prioridades de educação ambiental.

Em pronunciamento, senador Roberto Muniz (PP-BA).

À mesa, presidente da CMA, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE RASTREADORES EM CARGAS RADIOATIVAS E NUCLEARES FOI APROVADO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO. LOC: O OBJETIVO DA PROPOSTA É EVITAR ROUBOS DURANTE O TRANSPORTE E O DESCARTE INADEQUADO DESSE TIPO DE MATERIAL. REPÓRTER MARCELA DINIZ: TÉC: Apesar de o transporte de cargas radioativas e nucleares ser regulado por lei desde 1974, não existe nenhum dispositivo que obrigue o uso de rastreadores nesse tipo de operação. O projeto que preenche essa lacuna na legislação, apresentado pelo deputado Antônio Bulhões, em 2012, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, depois de ter recebido o aval das comissões de Ciência e Tecnologia, em 2014; e de Infraestrutura, em 2015, onde o texto sofreu alterações e foi transformado em um substitutivo, ou seja, em um texto alternativo. Na CMA, o relator foi o senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, que optou por retornar ao texto aprovado na Câmara, o que agiliza a sua análise, pois evita que ele tenha de ser novamente votado pelos deputados. Cristovam explicou que o mecanismo de rastreamento não deve ficar no veículo, mas na carga transportada, para que o monitoramento se dê desde o despacho até o descarte, para evitar tragédias como a ocorrida em 1987, em Goiânia, com o Césio-137: (Cristovam) Não é acompanhar, apenas, durante o tempo em que a carga está no caminhão; mesmo depois do desembarque da carga, onde ela circula na fábrica e qual é o lixo onde vai ser jogado. O que aconteceu com o Césio 137, foi que jogaram no lixo. Algumas pessoas viram as pedrinhas brilhando, azulzinhas, bonitas, levou para casa, e aquela menina foi a primeira a falecer, e depois, outros e outros. (REP) O projeto que obriga o uso de rastreadores em cargas nucleares e radioativas será analisado, agora, no plenário do Senado. Em 2012, ano em que a proposta foi apresentada, um carro foi roubado no Rio de Janeiro, e, nele, havia uma caixa com selênio-75, usado em radiografias. O veículo não possuía GPS e só foi localizado por causa de uma denúncia feita à polícia, depois do alerta sobre o perigo do manuseio do material. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. PLC 127/2013

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