Oposição vai pedir calendário especial para PEC das Diretas — Rádio Senado
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Oposição vai pedir calendário especial para PEC das Diretas

07/06/2017, 21h35 - ATUALIZADO EM 07/06/2017, 21h35
Duração de áudio: 01:58
Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.

Em pronunciamento, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Waldemir Barreto / Agência Senado

Transcrição
LOC: OPOSIÇÃO PEDIRÁ CALENDÁRIO ESPECIAL PARA A PEC QUE PREVÊ DE ELEIÇÕES DIRETAS NO CASO DE VACÂNCIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E DO VICE ATÉ O TERCEIRO ANO DO MANDATO. LOC: MAS PRESIDENTE DO SENADO DISSE QUE SEGUIRÁ O REGIMENTO AO RESPEITAR AS OITO SESSÕES DE DISCUSSÕES E OS DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. TÉC: Depois de aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a chamada PEC das Diretas já está no Plenário. De autoria do senador Reguffe do Distrito Federal, a proposta prevê eleições diretas nos três primeiros anos do mandato na vacância do presidente e do vice. Hoje, o pleito popular só pode ocorrer nos dois primeiros anos do mandato. Na segunda metade, caberá uma eleição indireta pelo Congresso Nacional. O líder da minoria, senador Humberto Costa do PT de Pernambuco, deverá apresentar um requerimento para que a PEC das Diretas tenha um calendário especial. (H.Costa) Nós já estamos pedindo que essa PEC seja incluída na Ordem do Dia e que se faça um calendário especial para essa a votação. E essa proposta de vai se tornar uma referência para os movimentos sociais se organizarem e ampliar o movimento político pelas eleições diretas. REP: O presidente do Senado, Eunício Oliveira, descartou, no entanto, um calendário especial para a PEC das Diretas. (Eunício) Não tem calendário especial, a PEC tem trâmite especial: são cinco sessões deliberativas no primeiro turno e três sessões no segundo turno. Agora o que me surpreende é uma PEC para eleição direta quando o Brasil tem eleição direta desde 1984..EP: Mas a senadora Simone Tebet do PMDB de Mato Grosso do Sul avalia que o Congresso Nacional deverá aguardar um veredicto da justiça eleitoral. (Tebet) É um direito legítimo da oposição apresentar pedido de urgência. De qualquer forma, temos que esperar até a semana que vem porque, por enquanto, esse processo não está em nossas mãos. Estamos em plena tramitação de um julgamento da cassação ou não da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral. REP: Por mudar a Constituição, a PEC das Eleições Diretas precisa de duas votações no Plenário com pelo menos 49 votos favoráveis. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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