Temer deve vetar artigo da reforma trabalhista que acaba com contribuição sindical obrigatória — Rádio Senado
Reforma trabalhista

Temer deve vetar artigo da reforma trabalhista que acaba com contribuição sindical obrigatória

02/06/2017, 14h22 - ATUALIZADO EM 02/06/2017, 14h22
Duração de áudio: 02:03
campolimpopaulista.sp.gov.br

Transcrição
LOC: PARA GARANTIR A APROVAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA, O PRESIDENTE MICHEL TEMER DEVERÁ VETAR O ARTIGO QUE ACABA COM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. LOC: O RELATOR DAS MUDANÇAS NA C-L-T MANTEVE O FIM DO IMPOSTO E SUGERIU ARTIGOS QUE PODERÃO SER RETIRADOS DO PROJETO OU MELHORADOS POR UMA MEDIDA PROVISÓRIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) Em busca de apoio à Reforma Trabalhista, o presidente Michel Temer reativou o Conselho Nacional do Trabalho. Criado há 20 anos, o colegiado contará com a participação de 30 integrantes, sendo 10 representantes do governo, dez dos trabalhadores e dez dos empresários. Esse Conselho será responsável por sugerir vetos ao projeto que deverá ser aprovado pelo Senado. Segundo o vice-líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, para reduzir as resistências dos sindicalistas à Reforma, Temer estaria disposto a manter a contribuição sindical obrigatória por um período. (Fernando Bezerra) No sentido de que haja o veto ao fim da contribuição compulsória, mas haja o encaminhamento de uma nova proposta que possa permitir o fim da consolidada através de uma graduação. Ou seja, haveria uma redução naquilo que é pago hoje mas dando um tempo para que os sindicatos e centrais sindicais possam se organizar para esse novo momento que é o fim da compulsoriedade. (Repórter) Mas o relator da Reforma Trabalhista, senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, defende o fim da contribuição sindical de uma vez. (Ricardo Ferraço) Qualquer caminho diferente de tornar a contribuição sindical opcional ou facultativa é um retrocesso. Penso que nós precisamos dar liberdade e autonomia para que as pessoas possam decidir e autorizar a contribuição. Isso não pode ser imposto, não pode ser obrigatório. Isso é uma coisa absurda. (Repórter) Apesar de manter o projeto da Câmara dos Deputados, Ferraço defende alguns vetos, a exemplo da permissão de grávidas ou lactantes atuarem em locais insalubres, e mudanças que sairão por medida provisória, como a que regulamentará o trabalho intermitente. A Reforma Trabalhista será votada na terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos e encaminhada para as Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça.

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