Presidente do TST e procuradores do trabalho divergem sobre reforma trabalhista — Rádio Senado
Audiência pública

Presidente do TST e procuradores do trabalho divergem sobre reforma trabalhista

10/05/2017, 14h03 - ATUALIZADO EM 10/05/2017, 14h03
Duração de áudio: 02:26
As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) realizam audiência pública interativa com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para discutir a Reforma Trabalhista. 

Mesa (E/D): 
presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho; 
presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP); 
procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Curado Fleury; 
presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Foto: Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DO TST E OS PROCURADORES DO TRABALHO DIVERGIRAM SOBRE A REFORMA TRABALHISTA EM ANÁLISE NO CONGRESSO NACIONAL. LOC: A PROPOSTA FOI DISCUTIDA NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA NAS COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, defendeu pontos da reforma Trabalhista em análise no Senado, como o fim do imposto sindical, a redução do intervalo do almoço para trinta minutos e a possibilidade de jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Para Ives Gandra Filho, a iniciativa pode modernizar a legislação. (Ives Gandra Filho)“O projeto no seu conjunto é um avanço significativo para melhorar, harmonizar as relações de trabalho no Brasil. Porque no meu modo de ver gera mais segurança jurídica e gera parâmetros muito mais claros” (Repórter) O senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, também concorda com uma maior possibilidade de negociação. (Armando Monteiro) “O projeto não fere essencialmente nenhum direito do trabalhador. Por outro lado, o projeto confere uma visão de se é do interesse do trabalhador. É algo voluntário” (Repórter) Já o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, explicou que em outros países a flexibilização das leis trabalhistas diminuiu os salários, reduziu o emprego formal e aumentou a contratação temporária. Ronaldo Fleury disse que a medida prejudica os trabalhadores. (Ronaldo Fleury) “Retiram direitos previstos constitucionalmente, inclusive. A possibilidade da pejotização ilimitada. A lei fala que eu posso ter 100% dos meus trabalhadores, que na o são mais empregados, como microempresários individuais. Eu estou lhe retirando todos os direitos, não só da CLT, mas da Constituição” (Repórter) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Gran de do Sul, considera que os trabalhadores não terão condições de negociar com os empregadores em pé de igualdade. (Paulo Paim) “O bendito negociado pelo legislado. Fortalece muito aqui a negociação individual e enfraquece a negociação com o sindicato. Isso é bom pra quem, pra o piãozinho lá da fábrica?” (Repórter) A proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados deve ser analisada agora pelas Comissões de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário do Senado.

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