Universidades poderão criar fundos para captar recursos

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LOC: AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR PODERÃO CAPTAR RECURSOS DE EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS POR MEIO DE FUNDOS ESPECÍFICOS. LOC: AS DOAÇÕES PODERÃO SER ABATIDAS DO IMPOSTO DE RENDA. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE PODE SER VOTADO NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. TÉC: Doações milionárias para universidades como Harvard, Yale ou o MIT, Instituto de Tecnologia de Massachussets, nos Estados Unidos, aparecem com frequência no noticiário. Normalmente são ex-alunos ou empresas que buscam nessas instituições de ensino seus futuros empregados. Projeto de lei apresentado pela senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, quer tentar trazer essa experiência para as instituições públicas de ensino superior do Brasil. As universidades poderiam criar fundos que seriam mantidos segregados do patrimônio das instituições de ensino. O relator, senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, destacou a importância dessa forma de financiamento para as universidades norte-americanas. (ARMANDO): A Universidade de Harvard possui um fundo cujo patrimônio está estimado na casa dos US$35 bilhões. Outras universidades de primeira linha, como Stanford, Princeton e Yale, administram fundos com patrimônios estimados entre US$20 bilhões e US$25 bilhões. Não é por menos que essas universidades são frequentemente classificadas entre as melhores do mundo. (REP): A proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos inclui as doações a esses novos fundos no rol das passíveis de dedução do Imposto de Renda, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Para Armando Monteiro, uma iniciativa que merece a aprovação do Senado. (ARMANDO): O projeto, portanto, busca aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para instituições de ensino, via dedução do Imposto de Renda devido. (REP): O projeto de lei, que já foi aprovado na Comissão de Educação, depende da votação na CAE para ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. PLS 16 de 2015