Nova lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que obriga órgãos públicos e empresas de transporte a ceder vagas, com prioridade, para o transporte de órgãos e tecidos para transplante e as equipes médicas responsáveis pela captação. A priorização envolve empresas privadas, como companhias aéreas, e instituições privadas e públicas, como a Força Aérea Brasileira e estruturas que compõem o Sistema Único de Saúde.
Transcrição
FOI SANCIONADA A LEI QUE DÁ PRIORIDADE AO TRANSPORTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE.
DE ACORDO COM O GOVERNO, 5,4 MIL ÓRGÃOS FORAM TRANSPORTADOS NO ANO PASSADO PELO PAÍS. REPÓRTER PEDRO PINCER:
De acordo com a lei sancionada pelo presidente Lula, órgãos públicos e empresas de transporte terão de garantir prioridade para o traslado gratuito tanto de órgãos e tecidos para transplante quanto das equipes médicas responsáveis pela captação. A regra vale para companhias aéreas e instituições privadas e públicas, como a Força Aérea Brasileira e estruturas que compõem o Sistema Único de Saúde. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, lembrou que os pacientes, por meio do SUS, recebem assistência integral:
(sen. Humberto Costa) "O Brasil já tem hoje uma posição muito bem consolidada como o país que tem o sistema público de transplante de órgãos mais importante do mundo. Todo ele garantido a todo cidadão e cidadã brasileira, de forma gratuita, com uma fila que é definida e é transparente para todos."
De acordo com o governo, 5,4 mil órgãos foram transportados pelo país no ano passado. O Rio Grande do Sul, que está em estado de calamidade pública por conta das enchentes, tem 2,7 mil pessoas na fila de espera por um transplante.
Pela nova lei, as empresas ou instituições que se recusarem a fazer o transporte estarão sujeitas à multa. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
