Ouça os destaques desta quinta-feira — Rádio Senado
Senado em 2 Minutos

Ouça os destaques desta quinta-feira

23/05/2024, 23h00 - ATUALIZADO EM 23/05/2024, 17h54
Duração de áudio: 02:00

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUINTA-FEIRA A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS FOI APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O PROJETO PREVÊ UM CADASTRO EXCLUSIVO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, COM DADOS PESSOAIS DO PROPRIETÁRIO, ENDEREÇO E INFORMAÇÕES SOBRE O ANIMAL, COMO RAÇA E IDADE, ALÉM DAS VACINAS JÁ TOMADAS E DOENÇAS JÁ CONTRAÍDAS OU EM TRATAMENTO. PARA O RELATOR, SENADOR MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA, O BRASIL PRECISA DE UMA POLÍTICA EFICAZ PARA ENFRENTAR O GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS URBANAS: "A compra e venda de animais será muito mais segura. O combate às zoonoses será facilitado, permitindo aos poderes locais identificarem prontamente as emergências sanitárias." O NOME DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TERÁ DE SER MANTIDO EM SIGILO DURANTE TODO O PROCESSO. É O QUE PREVÊ PROJETO SANCIONADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. PELO PROJETO, O NOME DO AGRESSOR PROCESSADO, NO ENTANTO, PODERÁ SER DIVULGADO. A LEI ENTRA EM VIGOR EM 180 DIAS. O AUTOR DA INICIATIVA, SENADOR FABIANO CONTARATO, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, DISSE QUE A NOVA LEI PROTEGE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DA EXPOSIÇÃO INDEVIDA. Eu, quando delegado, presenciei isso diuturnamente, que a mulher, além de ser vítima daquele crime bárbaro, ela ainda é revitimizada, exposta, humilhada, subjugada." OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

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