Grupo de trabalho que vai analisar o Sistema Tributário já tem roteiro de ações definido
O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) que vai analisar o Sistema Tributário Brasileiro já tem o roteiro de ações definido. Os senadores vão promover uma série de audiências públicas com ministros e autoridades da área econômica, empresários e estudiosos antes de apresentar o relatório final.
Segundo o senador Ricardo Ferraço (PSDB – ES), coordenador do grupo, a ideia é investigar por que o brasileiro paga tanto imposto e ainda assim o Estado não consegue se financiar.
Transcrição
LOC: O GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUE VAI ANALISAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO JÁ TEM O ROTEIRO DE AÇÕES DEFINIDO.
LOC: OS SENADORES VÃO PROMOVER UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM MINISTROS E AUTORIDADES DA ÁREA ECONÔMICA, EMPRESÁRIOS E ESTUDIOSOS ANTES DE APRESENTAR O RELATÓRIO FINAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO
TÉC: Entre os convidados para as audiências públicas estarão o ministro da Fazenda, o secretário da Receita Federal, o secretário do Confaz, o presidente da Confederação Nacional da Indústria e economistas de renome. A ideia é investigar por que o brasileiro paga tanto imposto e ainda assim o Estado não consegue se financiar, como explicou o coordenador do grupo de trabalho, senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo.
(FERRAÇO): Não se trata aqui de uma proposta de uma reforma tributária. Nós estamos, de maneira preliminar, fazendo um mergulho aprofundado e preciso acerca de todos os gargalos que esse sistema impõe à economia brasileira.
(REP): O senador José Serra, do PSDB de São Paulo, aproveitou a discussão do roteiro para lançar uma reflexão ao grupo de trabalho.
(SERRA): Eu sou contra projeto de reforma tributária que mexa na Constituição. Por quê? Porque, mexendo na Constituição, o governo não tem poder de veto, e o resultado vai ser, eu não tenho dúvida nenhuma, aumentar o déficit federal, aumentar a cumulatividade dos impostos e por aí vai; acirrar questões regionais e tudo o mais.
(REP): Outro senador do PSDB, Flexa Ribeiro, representante do Pará, ressaltou que já era hora de se debruçar sobre o sistema tributário.
(FLEXA): A CAE assume o protagonismo de discutir isso que lamentavelmente não se faz nunca. Essa questão do sistema tributário.
(REP): O calendário das audiências públicas será definido aos poucos, de acordo com a agenda dos convidados. Por se tratar de um grupo de trabalho, e não de uma subcomissão, qualquer senador pode participar das reuniões. E há uma flexibilidade maior em relação às datas, horários e locais para os debates.
