Programa Escola Sem Partido divide a opinião dos parlamentares e dos cidadãos

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LOC: O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO DIVIDE A OPINIÃO DOS PARLAMENTARES E DOS CIDADÃOS. LOC: QUASE QUATROCENTAS MIL PESSOAS VOTARAM NA CONSULTA POPULAR SOBRE O PROJETO NA PÁGINA DO SENADO. A PROPOSTA ESTÁ PRONTA PARA SER ANALISADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: O projeto que cria o Programa Escola Sem Partido defende, entre outros pontos, a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado e o direito de escolha dos pais de que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções. O texto também proíbe a aplicação da teoria dos gêneros e estabelece que o poder público não deve interferir na opção sexual nem precipitar o natural amadurecimento dos alunos. O programa prevê a afixação de cartazes nas escolas para impedir que os professores promovam ideologias e partidos políticos, incitem manifestações ou prejudiquem os alunos por suas convicções pessoais. No entanto, a proposta é polêmica e divide a opinião de professores, parlamentares e dos cidadãos. Cerca de 400 mil pessoas já participaram da consulta pública sobre o projeto na página do Senado. Do total, quase 203 mil internautas se manifestaram contra a matéria, e mais de 187 mil a favor. O autor da proposta, senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, explica que a medida busca garantir uma educação isenta. (Magno) “Os pais precisam ter o direito de que seus filhos tenham sua educação a partir de casa e não tenham essa educação violada na escola. O aluno não está lá para ouvir e ser incutido na sua mente o que o professor quer, como por exemplo, vamos supor, nazismo, ou doutrinas marxistas, ou doutrinas feministas, ou GLBT, seja o que for, e até o ensinamento de religião”. (Repórter) Quem é contra a iniciativa argumenta que a matéria engessa o processo de ensino e impede o pluralismo de ideias. A senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, disse que a proposta é inconstitucional. (Fátima) “Esse Projeto de Lei Escola sem Partido está na contramão da nossa legislação maior, que é a Constituição Federal, pois lá, fala que o objetivo principal da educação é o pleno desenvolvimento dos cidadãos, capacitando-os para o trabalho e preparando-os, especialmente, para o exercício da cidadania” (Repórter) A proposta está em análise na Comissão de Educação. Quem quiser opinar e participar da consulta pública na internet deve acessar o endereço www.senado.leg.br/ecidadania. (PLS 193/2016)