Corridas de carro ou moto em vias públicas terão regras mais rígidas
A realização de corridas de carro ou de motocicleta em vias públicas poderá ter regras mais rígidas. É o que propõe projeto de lei (PLS 46/10) do senador Cristovam Buarque (PPS – DF). Pela proposta, promover corrida de carro ou de motocicleta nas ruas só será possível caso não haja um autódromo em um raio de até 50 quilômetros do local da prova. Além disso, o projeto exige um plano de segurança assinado por um especialista, autorizado pelo Detran.
Transcrição
LOC: A REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE CARRO OU DE MOTOCICLETA EM VIAS PÚBLICAS TERÁ REGRAS MAIS RÍGIDAS.
LOC: É O QUE PROPÕE PROJETO DE LEI DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, DO PPS DO DISTRITO FEDERAL. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) O senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, apresentou o projeto de lei em 2010, a partir de sugestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Pela proposta, promover corrida de carro ou de motocicleta nas ruas só será possível caso não haja um autódromo em um raio de até 50 quilômetros do local da prova. Além disso, o projeto exige um plano de segurança assinado por um especialista, autorizado pelo Detran. A matéria já foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ao apresentar seu parecer naquela comissão, o relator, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, ressaltou que a intenção é reduzir os riscos tanto para o público como para os participantes do evento.
(Flexa Ribeiro) “O noticiário tem demonstrado o perigo representado pela promoção, em vias urbanas, de competições automobilísticas, popularmente denominadas rachas, pegas ou arrancadões. Com lamentável frequência, vêm ocorrendo acidentes graves – muitos deles fatais – o que enseja o dever do Poder Público no sentido regrar essa prática”.
(Repórter) A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro e agora está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda o parecer do senador João Capiberibe, do PSB do Amapá.
PLS 46/10
