Boletim.leg - Edição das 22h
Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo vai à sanção; enquanto texto do Marco Legal do Hidrogênio Verde recebe alterações e volta à Câmara.
Transcrição
POLÍTICA NACIONAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO VAI À SANÇÃO:
(sen. Nelsinho Trad) "Estamos buscando alternativas para enfrentar esse desastre ambiental que está deixando realmente uma cicatriz e uma sequela muito grande no bioma do Pantanal."
SENADO FAZ ALTERAÇÕES NO MARCO LEGAL DO HIDROGÊNIO VERDE E TEXTO VOLTA À CÂMARA
... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O SENADO APROVOU A POLÍTICA NACIONAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO, QUE SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL.
REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Para que a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo saia do papel, o projeto prevê uma série de instrumentos, como educação ambiental, planos de manejo integrado, capacitação de brigadas florestais, criação de sistema nacional de informações e adoção de mecanismos financeiros para garantir incentivos e investimentos em ações voltadas à promoção do manejo, da recuperação de áreas atingidas e de técnicas para substituir, gradativamente, o uso do fogo. A responsabilização administrativa, civil e criminal de quem faz uso irregular da prática é outro ponto previsto no projeto.
Representante de Mato Grosso do Sul, o senador Nelsinho Trad, do PSD, lembrou que a votação rápida do projeto só foi possível depois da atuação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diante da destruição que os incêndios provocam no Pantanal:
(sen. Nelsinho Trad) "Estamos buscando alternativas para enfrentar esse desastre ambiental que está deixando realmente uma cicatriz e uma sequela muito grande no bioma do Pantanal."
O projeto segue para sanção presidencial.
OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM, NESTA QUARTA-FEIRA, O MARCO LEGAL DO HIDROGÊNIO VERDE.
REPÓRTER HERICA CHRISTIAN:
O marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono regulamenta a produção, armazenamento, comercialização, exportação e importação do gás, que será obtido da água, biomassas, etanol e outros biocombustíveis. Apesar de não ter conseguido alterar o texto já aprovado, o senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, ressaltou que o Brasil será o grande produtor mundial do chamado combustível do futuro.
(sen. Cid Gomes) "Acho que o Brasil hoje se torna um local para além dos seus potenciais naturais um atrativo internacional porque tem um marco regulatório para investimentos internacionais e também para investimentos nacionais."
O marco prevê a isenção de PIS/Pasep e da Cofins a partir de 2028 por cinco anos no total de R$ 18,3 bilhões. Segundo Cid Gomes, nesses próximos quatro anos, serão apresentados os projetos para a construção das plantas de hidrogênio de baixa emissão de carbono.
(sen. Cid Gomes) "Agora o investimento disso é um investimento que demandará tempo. Então, não adianta nada se eu colocar que a partir de 25, você já tem um incentivo, ia ter o incentivo, ia lá estar previsto na lei e não ia ninguém usufruir porque não dá tempo."
Aprovado com mudanças pelo Senado, o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono volta para a Câmara dos Deputados.
EM DEPOIMENTO À CPI DA MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NO FUTEBOL, OS PRESIDENTES DO LONDRINA, GETÚLIO MARQUES CASTILHO, E DO TOMBENSE, LANE GAVIOLLE, DISSERAM NÃO TER VISTO NADA DE ANORMAL NO JOGO DE 19 DE MAIO DE 2023.
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA INVESTIGA FRAUDE NA PARTIDA, COMO EXPLICA O REPÓRTER PEDRO PINCER:
Seria um jogo normal da Série B do Campeonato Brasileiro, mas um fato chamou a atenção: um cartão amarelo mostrado, já nos acréscimos do jogo, pelo árbitro Jefferson Ferreira de Morais ao zagueiro Wesley, do Tombense. Muitas apostas de Aparecida de Goiânia, onde vive o juiz, foram beneficiadas. A aposta era que o Tombense teria um número maior de cartões no duelo com o Londrina. Getúlio Castilho disse não ter percebido nada de diferente na conduta do árbitro:
(Getúlio Castilho) "Como a gente não participa diretamente, não consigo te dar essa informação. Mas, eu achei normal a conduta."
Questionado se notou algo estranho nas advertências feitas ao longo do jogo, Lane Gaviolle afirmou que não viu nada demais.
(Lane Gaviolle) "Eu não vi nada de anormal. Houve a jogada de um carrinho, outra jogada que qualquer árbitro pode dar."
A CPI volta a se reunir na terça-feira para ouvir o ex-árbitro Manoel Serapião Filho e o ex-oficial de integridade do VAR, Rômulo Meira Reis.
OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.