Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo é aprovada pelo Senado — Rádio Senado
Plenário

Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo é aprovada pelo Senado

O plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que institui no país a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 1818/2022). O objetivo da proposta, que segue para sanção presidencial, é prevenir a ocorrência de incêndios florestais, reduzir os danos causados e aumentar a capacidade de seu enfrentamento. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que a proposta é uma alternativa no enfrentamento dos incêndios que atingem o Pantanal.

03/07/2024, 20h54 - ATUALIZADO EM 03/07/2024, 20h54
Duração de áudio: 01:35
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
O SENADO APROVOU, NESTA QUARTA-FEIRA, O PROJETO QUE INSTITUI NO PAÍS A POLÍTICA NACIONAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO. RESPONSABILIZAÇÃO DE QUEM FAZ USO IRREGULAR DA PRÁTICA, CAPACITAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL SÃO PONTOS PREVISTOS NA PROPOSTA. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM OS DETALHES: O objetivo da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, aprovada nesta quarta pelos senadores, é prevenir a ocorrência e reduzir a incidência e os danos causados por incêndios florestais, aumentar a capacidade de seu enfrentamento e promover o uso do fogo de forma controlada.  Pelo texto, um comitê interinstitucional, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, terá diversas atribuições, entre elas, a de coletar e processar os dados sobre incêndios florestais e propor medidas de implementação da política e avaliar seu resultado. Para que a política saia do papel, o projeto prevê uma série de instrumentos, como planos de manejo integrado do fogo, educação ambiental, capacitação de brigadas florestais, criação de sistema nacional para o gerenciamento de informações e mecanismos financeiros, como incentivos e investimentos em ações voltadas à promoção do manejo, da recuperação de áreas atingidas e de técnicas para substituir, gradativamente, o uso do fogo. A responsabilização administrativa, civil e criminal de quem faz uso irregular da prática é outro ponto previsto no projeto. Representante de Mato Grosso do Sul, o senador Nelsinho Trad, do PSD, lembrou que a votação rápida do projeto só foi possível depois da atuação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diante da destruição que os incêndios provocam no Pantanal: (sen. Nelsinho Trad) "Nós, unidos, estamos buscando alternativas para enfrentar esse desastre ambiental que está deixando realmente uma cicatriz e uma sequela muito grande no bioma do Pantanal." O projeto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

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