Parlamentares vão debater com especialistas MP que cria o chamado Cartão Reforma
![Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 751 de 2016 que institui o Programa Cartão Reforma, realiza reunião para apreciação do plano de trabalho e requerimentos.
Mesa (E/D):
deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG);
relatora da MP 751/2016, senadora Ana Amélia (PP-RS) - em pronunciamento;
presidente da MP 751/2016, deputado Roberto Balestra (PP-GO);
relator revisor da MP 751/2016, deputado Lucas Vergilio (SD-GO).
Bancada:
senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) nº 751 de 2016 que institui o Programa Cartão Reforma, realiza reunião para apreciação do plano de trabalho e requerimentos.
Mesa (E/D):
deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG);
relatora da MP 751/2016, senadora Ana Amélia (PP-RS) - em pronunciamento;
presidente da MP 751/2016, deputado Roberto Balestra (PP-GO);
relator revisor da MP 751/2016, deputado Lucas Vergilio (SD-GO).
Bancada:
senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2017/02/08/parlamentares-vao-debater-com-especialistas-mp-que-cria-o-chamado-cartao-reforma/32784443865_fec3e8137e_o/@@images/0bd9f753-bcd2-4b85-a7ef-ce61e201c11b.jpeg)
Transcrição
LOC: DEPUTADOS E SENADORES VÃO DEBATER NA PRÓXIMA SEMANA COM AUTORIDADES, FABRICANTES E COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O CHAMADO CARTÃO REFORMA.
LOC: PELA PROPOSTA, AS FAMÍLIAS QUE GANHAM ATÉ MIL E OITOCENTOS REAIS POR MÊS PODERÃO RECEBER EM MÉDIA CINCO MIL REAIS PARA AMPLIAR OU CONCLUIR AS SUAS CASAS. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: Os senadores e deputados aprovaram um plano de trabalho que prevê duas audiências públicas sobre a medida provisória que cria o Cartão Reforma antes da votação da proposta. O debate deve contar com representantes dos governos federal, estaduais e municipais, da Caixa Econômica Federal e de fabricantes e comerciantes de material de construção. O programa destina em média cinco mil reais para as famílias com renda de até mil e oitocentos reais por mês que tenham casa própria. Os recursos devem ser usados na compra de material de construção para a reforma, ampliação ou conclusão de imóveis residenciais. Os beneficiados não precisarão devolver o dinheiro. Durante o debate, os parlamentares lembraram experiências parecidas de sucesso na Bahia e em Goiás e destacaram a importância da iniciativa para estimular a economia. A relatora, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, disse que o programa deve beneficiar até 170 mil pessoas e explicou que vai buscar mecanismos para impedir fraudes e a utilização do cartão com outra finalidade.
(Ana Amélia) “Uma das nossas grandes preocupações é exatamente evitar desvio de finalidade ou fraudes no programa. Um zelo que todos nós temos que ter. Pra também termos a segurança de que todas as pontas estarão amarradas, seja na seleção dos beneficiados, nas empresa credenciada, na própria Caixa Econômica Federal, na gestão do programa, que é rigoroso, e o interessado, que é o nosso objetivo maior, que é o tomador deste benefício subvencionado pela sociedade brasileira, que é de recurso público”
(Cardim) Os debates estão marcados para os dias 14 e 15 de fevereiro. A medida provisória deve ser analisada por uma comissão especial de deputados e senadores e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado. Da Rádio Senado, George Cardim.
MP 751/2016