Parlamentares vão debater com especialistas MP que cria o chamado Cartão Reforma

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LOC: DEPUTADOS E SENADORES VÃO DEBATER NA PRÓXIMA SEMANA COM AUTORIDADES, FABRICANTES E COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA O CHAMADO CARTÃO REFORMA. LOC: PELA PROPOSTA, AS FAMÍLIAS QUE GANHAM ATÉ MIL E OITOCENTOS REAIS POR MÊS PODERÃO RECEBER EM MÉDIA CINCO MIL REAIS PARA AMPLIAR OU CONCLUIR AS SUAS CASAS. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: Os senadores e deputados aprovaram um plano de trabalho que prevê duas audiências públicas sobre a medida provisória que cria o Cartão Reforma antes da votação da proposta. O debate deve contar com representantes dos governos federal, estaduais e municipais, da Caixa Econômica Federal e de fabricantes e comerciantes de material de construção. O programa destina em média cinco mil reais para as famílias com renda de até mil e oitocentos reais por mês que tenham casa própria. Os recursos devem ser usados na compra de material de construção para a reforma, ampliação ou conclusão de imóveis residenciais. Os beneficiados não precisarão devolver o dinheiro. Durante o debate, os parlamentares lembraram experiências parecidas de sucesso na Bahia e em Goiás e destacaram a importância da iniciativa para estimular a economia. A relatora, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, disse que o programa deve beneficiar até 170 mil pessoas e explicou que vai buscar mecanismos para impedir fraudes e a utilização do cartão com outra finalidade. (Ana Amélia) “Uma das nossas grandes preocupações é exatamente evitar desvio de finalidade ou fraudes no programa. Um zelo que todos nós temos que ter. Pra também termos a segurança de que todas as pontas estarão amarradas, seja na seleção dos beneficiados, nas empresa credenciada, na própria Caixa Econômica Federal, na gestão do programa, que é rigoroso, e o interessado, que é o nosso objetivo maior, que é o tomador deste benefício subvencionado pela sociedade brasileira, que é de recurso público” (Cardim) Os debates estão marcados para os dias 14 e 15 de fevereiro. A medida provisória deve ser analisada por uma comissão especial de deputados e senadores e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado. Da Rádio Senado, George Cardim. MP 751/2016