Projeto prevê redistribuição das compensações por alagamentos provocados pela construção de hidrelétricas

Transcrição
LOC: SENADORES AFIRMAM QUE SERIA MAIS PRODUTIVO SE AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS QUE ESTADOS E MUNCÍPIOS RECEBEM PELO ALAGAMENTO DE USINAS HIDRELÉTRICAS FOSSEM SUBSTITUÍDAS POR POLÍTICAS INDUSTRIAIS. LOC: UMA PROPOSTA SOBRE O TEMA ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER FLORIANO FILHO. TEC: Vários Estados e municípios brasileiros recebem há cerca de trinta anos compensação pelos alagamentos provocados pela construção de hidrelétricas. Prefeitos e governadores alegam que as áreas alagadas causam impacto social, com queda na atividade econômica e aumento do desemprego nas localidades afetadas. Um projeto de lei da Câmara em discussão no Senado prevê o aumento das compensações. Estados e municípios ficariam com 45% dos royalties. Também haveria pagamento aos ministérios do Meio Ambiente, e de Minas e Energia e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O senador licenciado Blairo Maggi, atual ministro da Agricultura, chegou a discutir o assunto no Senado e citou o exemplo do Paraná, onde foi construída Itaipu. Ele afirmou que o benefício social das compensações em décadas foi praticamente nulo. (Blairo) Os municípios que são detentores desses royalties, dessas contribuições, comparados com os outros municípios do Paraná que não têm essa contribuição (...) nós vamos ver que o IDH e os outros índices que medem a eficiência de administração e o progresso e o bem estar daquela população, nós vamos ver que não difere muito entre quem teve e quem não teve o benefício. REP: Para Blairo, a explicação é que boa parte dos recursos acaba sendo desperdiçada em gastos que não geram emprego e renda para as populações locais. (Blairo) Eu fico imaginando se esses recursos tivessem sido propostos (...) em crédito de energia para que o município possa fazer uma política industrial. E aí sim nós íamos ver o desenvolvimento da região. REP: O projeto de lei prevendo a redistribuição das compensações está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator é o senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo. PLC 315/2009