CAS vai aprofundar a discussão sobre a identificação de mortos desconhecidos

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LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI APROFUNDAR A DISCUSSÃO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE MORTOS DESCONHECIDOS, QUE HOJE SÃO ENTERRADOS COMO INDIGENTES. LOC: UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO COLEGIADO TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA DAS IMPRESSÕES DIGITAIS EM CASO DE MORTES VIOLENTAS, ACIDENTAIS OU SUSPEITAS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: Desde maio de 2015, quando os cartórios de registro civil começaram a divulgar os números de pessoas enterradas como indigentes, o Brasil registrou 56 mil, 746 mortos sem identificação. Uma proposta em discussão no Senado busca diminuir esses índices, tornando obrigatória a coleta das impressões digitais no caso de mortes violentas, suspeitas ou acidentais, e quando houver dúvida na identificação. A responsabilidade será dos serviços de verificação de óbitos e dos hospitais. A senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, lembrou que o relatório foi pela rejeição do projeto, pois a identificação poderia ser feita por outros métodos além das impressões digitais. (Ana Amélia) O senador Flexa Ribeiro, que é o relator original deste processo, foi pela rejeição. Eu vou apenas acrescentar, é um exagero exigir-se laudo pericial quando por outros meios, até mesmo pela identidade civil ou reconhecimento testemunhal, puder ser reconhecida pessoa morta. Nesses casos, a demora na realização da perícia e na elaboração do laudo é que acarretam, sim, desgastes emocionais para as famílias da pessoa falecida. (Repórter) A senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, considera, no entanto, que o alto número de mortos enterrados como desconhecidos justifica a mudança. Ela apresentou um voto em separado para tornar a identificação obrigatória para todos os tipos de morte, não somente as violentas. Ela ampliou ainda o método de reconhecimento: a perícia poderá ser feita com base em qualquer técnica necessária para a identificação do cadáver, além da impressão digital, como exame de DNA ou pela arcada dentária. O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, pediu ainda um debate para conhecer iniciativas que interligam os dados de pessoas desaparecidas com os de mortos sem identificação, que começaram em 2011 no Ministério Público do Rio de Janeiro e já chegaram a 18 estados. (Paulo Rocha) Aqui não tem só uma visão legal, mas tem uma visão social. Nós achamos que esta comissão também tem que se aprofundar no mérito da questão. Por isso que eu estou fazendo o requerimento pra fazer uma audiência pública com os representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, Ministério Público de São Paulo; representantes da Corregedoria Nacional da Justiça e representantes da Central Nacional de Óbitos de Pessoas não Identificadas. (Repórter) A votação da proposta só poderá acontecer depois do debate. Depois da análise na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. PLS 302/2014