CCT aprovou 189 proposições em 2016

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LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA APROVOU 189 PROPOSIÇÕES EM 2016. LOC: ENTRE OS PROJETOS DE LEI APROVADOS ESTÃO: DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO HORÁRIO NOBRE DA TV, INVESTIMENTO EM FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA E PUNIÇÃO A TROTES. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: TÉC. Quem praticar trote a serviços de emergência, como bombeiros e ambulâncias, vai receber punições que incluem multa e suspensão temporária e até mesmo cancelamento definitivo da linha telefônica utilizada na prática da infração. O projeto é dos senadores do PDT Acir Gurgacz, de Rondônia, e Lasier Martins do Rio Grande do Sul, e do petista Paulo Rocha, do Pará, e agora está na Comissão de Constituição e Justiça. Ainda pela proposta, o infrator ficará impedido de contratar serviços de telecomunicações por até três meses, adicional ao tempo de suspensão, e deverá participar de programas educativos sobre os efeitos nocivos e prejuízos financeiros causados por trotes. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, lembrou que os trotes custam caro ao país. (FLEXA) “O primeiro aspecto a ser ressaltado: o trote, além dos graves transtornos que pode ocasionar na prestação de serviços de emergência, como ambulâncias, polícia e bombeiros, gera grandes prejuízos às contas públicas, na ordem estimada de um bilhão por ano em todo o país. Assim, o estabelecimento de medidas que coíbam essa prática é absolutamente necessária e urgente”. (Iara): Outro projeto aprovado na CCT e que está na comissão de Direitos Humanos é o que obriga o poder público a divulgar o desaparecimento de crianças e adolescentes em emissoras de TV nos intervalos da programação entre 18 e 22 horas. A proposta é do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, e determina que a divulgação inclua fotografias dos desaparecidos e sejam veiculadas com, no mínimo, um minuto de duração. O presidente da CCT, senador Lasier Martins, do PDT do Rio Grande do Sul, ressaltou que é grande o número de desaparecidos, a maioria crianças e adolescentes. (LASIER) “Quarenta mil crianças e adolescentes desaparecidos por ano. O número é assombroso! ”. (Iara): Também do senador Cristovam foi aprovado na CCT e encaminhado à Comissão de Assuntos Econômico o projeto que obriga empresas do setor elétrico e da Indústria do Petróleo a investirem na pesquisa e desenvolvimento de fontes alternativas de energia. Até 2039, 62,5% dos recursos de pesquisa devem ser aplicados no estudo de fontes alternativas, como a eólica, solar e pequenas centrais elétricas. A Comissão de Ciência e Tecnologia ainda aprovou 146 projetos que concedem ou autorizam a execução de serviços de radio e TV em várias cidades brasileiras. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PLS 763/2015 – PLS 44/2016 - PLS 696/2015